{"data":[{"id_proposta":5062,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"13816024000165","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GABRIEL","ed_cep":"44915-000","ed_logradouro":"RUA LARGO DA PATRIA","ed_numero":"132","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2929255,"nm_municipio_recebedor":"SÃO GABRIEL","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de São Gabriel, localizado no estado da Bahia, tem enfrentado desafios significativos no fortalecimento e manutenção das ações e serviços de Atenção Primária à Saúde (APS), especialmente diante do aumento da demanda populacional por atendimentos nas Unidades de Saúde da Família (USFs) e da necessidade constante de qualificação dos serviços prestados à população.Com uma população estimada em mais de [insira número atualizado de habitantes] habitantes, São Gabriel possui uma rede de Atenção Básica que desempenha papel fundamental na organização do sistema de saúde local, sendo porta de entrada preferencial do SUS. No entanto, os recursos ordinários repassados atualmente não têm sido suficientes para garantir o pleno funcionamento das unidades de saúde, o abastecimento adequado de insumos, a manutenção de equipes multiprofissionais completas e o custeio de ações de promoção, prevenção, tratamento e acompanhamento dos usuários. O pleito por incremento temporário ao custeio se justifica, sobretudo, pela necessidade de:\t¿\tGarantir a continuidade e a ampliação da cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF);\t¿\tAssegurar a reposição de insumos e medicamentos essenciais para o atendimento da população;","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}