{"data":[{"id_proposta":50582,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11422618000166","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"39645-000","ed_logradouro":"RUA MINAS NOVAS","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"LAGOINHA","cd_ibge_recebedor":3135456,"nm_municipio_recebedor":"JENIPAPO DE MINAS","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Jenipapo de Minas está localizado no médio Jequitinhonha onde há diversos vazios assistências, a carência énotória, os custos para manutenção dos serviços são mais elevados que a média nacional além da distância significativa dosgrandes centros.Na análise situacional e última estratificação simplificada da população de 6.317 usuários cadastrados  constatamos pontos relevantes apresentados abaixo:Idosos60 a 79 anos 80 anos e +870 21113,7724% 3,3402%Mulheres em Idade Fértil (10 a 49 anos)1.76027,8613%Mulheres de 25 a 64 anos1.60025,3285%Mulheres de 50 a 69 anos67410,6696%Hipertensos1.29820,5477%DiabéticosInsulino-Dependente Não Insulino-Dependente54 2860,8548% 4,5275%Cardiopatas4326,8387%Chagásicos4116,5062%A população rural representa em média 48% da totalidadeO município possui em seu território comunidades a distâncias de até 54 km de estradas não pavimentadas.A população idosa é considerável e vários são acometidos por mais de uma comorbidade.Em um trabalho em andamento os esforços estão voltados para a organização e reordenação dos fluxos.O município tem investido percentuais acima de 20% de sua receita para manter os custeios em saúde o que temproporcionado o aumento nas ações preventivas e assistências consequentemente a diminuição de internações e óbitos dosnossos residentes por causas sensíveis a atenção primárias como é possível verificar os últimos 4 anos  conforme dados extraídos do DATASUS:Produção Ambulatorial do SUS - Minas Gerais - por local de atendimentoQtd.apresentada por Grupo procedimento e Ano atendimentoComplexidade: Atenção BásicaPeríodo:2022-2025Grupo procedimento\t                                                        2022\t2023\t2024\t202501 Acoes de promocao e prevencao em saude\t272\t441\t         401\t740602 Procedimentos com finalidade diagnostica\t173\t        103\t         114\t        551703 Procedimentos clinicos\t                                         -\t         -\t          -\t        8269Morbidade Hospitalar do SUS - Jenipapo de MinasInternações por Capítulo CID-10 e Ano atendimentoANO\t2022\t2023\t2024\t2025Total\t433\t494\t503\t439 Mortalidade Geral (Não fetal)  - JENIPAPO DE MINASANO\t2022\t2023\t2024\t2025Total\t38\t        50\t        50\t        35Considerando o que foi apresentado acima, a renda per capta do município, a carência da região e o aumentogradativo dos custos da saúde pública o pleito se dá em função da necessidade de custeio para a manutenção eregularidade das ações preventivas e promocionais adotadas que tem refletido na melhoria da assistência local.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}