{"data":[{"id_proposta":50552,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12936294000147","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITINGA","ed_cep":"39610-000","ed_logradouro":"TRAVESSA JOSE GUSMAO","ed_numero":"19","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3134004,"nm_municipio_recebedor":"ITINGA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Itinga/MG apresenta proposta de incremento ao custeio dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS), no valor de R$ 200.000,00, com foco no fortalecimento de ações estratégicas relacionadas à saúde da mulher, imunização, atenção à pessoa idosa e qualificação do monitoramento de indicadores assistenciais.O município apresenta perfil epidemiológico caracterizado pela elevada demanda de usuários com condições crônicas, necessidade de ampliação da cobertura vacinal e fortalecimento das ações de acompanhamento do pré-natal, além do crescimento da população idosa que demanda cuidados contínuos na Atenção Primária.Nesse contexto, observa-se a necessidade de garantir maior disponibilidade de insumos e materiais para suporte às ações das equipes de saúde, especialmente para:qualificação do acompanhamento do pré-natal e das ações de saúde da mulher;ampliação das estratégias de busca ativa para vacinação, com foco na recuperação de esquemas vacinais incompletos;fortalecimento do cuidado à pessoa idosa, com acompanhamento regular e prevenção de agravos;monitoramento sistemático de indicadores prioritários da APS, como cobertura vacinal, acompanhamento de condições crônicas e assistência ao pré-natal.Os recursos serão aplicados na natureza de despesa 339030 ¿ Material de Consumo, com destinação específica para aquisição de insumos e materiais essenciais ao funcionamento das equipes, incluindo itens utilizados no acompanhamento clínico, nas ações de promoção da saúde, nas atividades educativas e no monitoramento dos usuários acompanhados pela Atenção Primária.A aplicação desses recursos permitirá:ampliar a capacidade de atendimento das equipes de saúde;garantir regularidade na oferta de insumos para acompanhamento dos usuários;reduzir falhas no seguimento de pacientes com condições crônicas;melhorar os indicadores de cobertura vacinal e assistência pré-natal;fortalecer a atuação da APS como coordenadora do cuidado.Dessa forma, a proposta apresenta coerência entre o diagnóstico local, as ações previstas e a aplicação dos recursos, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade da assistência e dos indicadores de saúde do município de Itinga.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}