{"data":[{"id_proposta":50538,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10412213000184","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPAGIPE","ed_cep":"38240-000","ed_logradouro":"AVENIDA 17","ed_numero":"400","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3133402,"nm_municipio_recebedor":"ITAPAGIPE","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente Plano de Trabalho tem por objeto o custeio excepcional de ações e serviços da Atenção Primária à Saúde no Município de Itapagipe/MG, nos termos da Portaria GM/MS nº 10.297/2026.Os recursos serão aplicados na promoção e no fortalecimento das atividades físicas e práticas corporais, tendo como metas a realização de ações educativas em escolas, feiras, praças e unidades de saúde, bem como a distribuição de materiais gráficos.O público-alvo será toda a população do município.Os impactos esperados com a execução deste Plano de Trabalho incluem a melhoria dos indicadores de saúde da população, especialmente no que se refere à prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão, diabetes e obesidade. Espera-se também o aumento do nível de atividade física entre os munícipes, contribuindo para a promoção de hábitos de vida mais saudáveis e a redução do sedentarismo.Além disso, as ações educativas em escolas, feiras, praças e unidades de saúde deverão ampliar o acesso à informação qualificada, promovendo maior conscientização da população sobre a importância das práticas corporais regulares. Como consequência, projeta-se o fortalecimento do vínculo entre a comunidade e as equipes de Atenção Primária à Saúde, favorecendo a participação social e o engajamento coletivo nas ações de promoção da saúde.Outro impacto relevante será a qualificação das estratégias de prevenção e promoção, com potencial redução da demanda por atendimentos de média e alta complexidade ao longo do tempo, gerando maior eficiência no uso dos recursos públicos. Por fim, espera-se a valorização dos espaços públicos como ambientes promotores de saúde, incentivando a convivência social, o bem-estar e a qualidade de vida da população do Município de Itapagipe/MG.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":50000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}