{"data":[{"id_proposta":50537,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10412213000184","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPAGIPE","ed_cep":"38240-000","ed_logradouro":"AVENIDA 17","ed_numero":"400","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3133402,"nm_municipio_recebedor":"ITAPAGIPE","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente Plano de Trabalho tem por objeto o custeio excepcional de ações e serviços da Atenção Primária à Saúde no Município de Itapagipe/MG, nos termos da Portaria GM/MS nº 10.297/2026.Os recursos serão aplicados em ações e serviços voltados à estratégia de rastreamento e controle de condições crônicas, bem como ao apoio às políticas de atenção ao envelhecimento e à saúde da pessoa idosa, tendo como meta o desenvolvimento de atividades para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde.No elemento de despesa 339030, os valores serão destinados ao pagamento de materiais de consumo, tais como combustível, insumos em geral, medicamentos, bem como outros materiais necessários à manutenção do atendimento da APS.No elemento de despesa 339039, os valores serão destinados ao pagamento de prestadores de serviços.Os impactos esperados com a execução deste Plano de Trabalho incluem a melhoria na identificação precoce e no acompanhamento contínuo de pessoas com doenças crônicas, contribuindo para a redução de complicações, internações e mortalidade associadas a essas condições.Espera-se também o fortalecimento das ações voltadas à saúde da pessoa idosa, promovendo um envelhecimento mais saudável, com maior autonomia, qualidade de vida e acesso aos serviços de saúde. As estratégias implementadas deverão ampliar a resolutividade da Atenção Primária à Saúde, garantindo cuidado integral, contínuo e humanizado à população.Além disso, a adequada aplicação dos recursos em materiais de consumo e na contratação de serviços permitirá a manutenção e qualificação do atendimento nas unidades de saúde, assegurando melhores condições de trabalho às equipes e maior eficiência na prestação dos serviços.Por fim, projeta-se a otimização dos recursos públicos, com a redução da demanda por atendimentos de média e alta complexidade ao longo do tempo, bem como o fortalecimento do vínculo entre a população e a rede de Atenção Primária à Saúde, promovendo maior adesão às ações de prevenção e cuidado.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}