{"data":[{"id_proposta":50509,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11817068000184","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPATINGA","ed_cep":"35160-011","ed_logradouro":"RUA MARIA JORGE SELIM DE SALES","ed_numero":"100","ed_complemento":"ANDAR: QUINTO;","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3131307,"nm_municipio_recebedor":"IPATINGA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta refere-se ao município de Ipatinga (MG), no âmbito do programa de Incremento ao Custeio de Serviços da Atenção Primária à Saúde, com investimento no valor de R$ 500.000,00, destinado à aquisição de materiais de uso e consumo para o fortalecimento da Atenção Integral à Saúde da Mulher, com ênfase na realização de exames de ultrassonografia.A iniciativa se justifica pela necessidade de ampliação do acesso a exames de imagem, especialmente a ultrassonografia, que constitui ferramenta essencial para o diagnóstico precoce, acompanhamento gestacional e monitoramento de diversas condições de saúde da mulher. A demanda por esse tipo de exame no município é significativa, havendo, em muitos casos, filas de espera que podem comprometer a qualidade do cuidado e a resolutividade da Atenção Primária.O investimento em insumos e materiais de consumo necessários para a realização desses exames ¿ como gel condutor, materiais descartáveis, itens de higienização e apoio ao atendimento clínico ¿ possibilitará maior eficiência e continuidade na prestação dos serviços, garantindo melhores condições de trabalho às equipes de saúde e maior segurança às pacientes.Além disso, a ampliação da oferta de exames de ultrassonografia contribui diretamente para a detecção precoce de agravos, redução de complicações, melhoria dos indicadores de saúde materno-infantil e fortalecimento das ações de promoção e prevenção em saúde.Dessa forma, a aplicação dos recursos na natureza de despesa ¿Material de Consumo¿ está alinhada às metas quantitativas propostas, promovendo a qualificação da assistência à saúde da mulher em Ipatinga e assegurando atendimento mais ágil, resolutivo e humanizado à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}