{"data":[{"id_proposta":50443,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12367731000159","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GLAUCILANDIA","ed_cep":"39592-000","ed_logradouro":"AVENIDA GERALDO RODRIGUES GONCALVES","ed_numero":"97","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3127354,"nm_municipio_recebedor":"GLAUCILÂNDIA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Atenção Primária à Saúde (APS), especialmente voltados à Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas, considerando a crescente demanda por acompanhamento contínuo de usuários portadores de doenças como hipertensão arterial, diabetes mellitus e outras condições crônicas prevalentes na população.A Atenção Primária exerce papel fundamental na identificação precoce, monitoramento e acompanhamento longitudinal desses usuários, por meio de ações de promoção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico oportuno e manejo adequado das condições crônicas. Dessa forma, o incremento do recurso contribuirá para ampliar e qualificar as estratégias de rastreamento populacional, acompanhamento clínico e desenvolvimento de ações educativas voltadas à melhoria da qualidade de vida da população.Os recursos serão destinados ao custeio de Material de Consumo, indispensável para a execução das atividades assistenciais realizadas pelas equipes de saúde, bem como à aquisição de materiais de distribuição gratuita aos usuários, que auxiliam na adesão ao tratamento, no autocuidado e no controle das condições crônicas acompanhadas pelas equipes da Atenção Primária.Adicionalmente, parte do recurso será utilizada para custear despesas com Outros Prestadores de Serviços ¿ Pessoa Jurídica, com o objetivo de complementar a oferta de serviços de saúde e apoiar a execução das ações estratégicas da Atenção Primária, ampliando a capacidade de atendimento da rede municipal e contribuindo para maior resolutividade dos serviços.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}