{"data":[{"id_proposta":50441,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"19043102000112","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GAMELEIRAS - FMS","ed_cep":"39505-000","ed_logradouro":"RUA NICOLAU ANTUNES","ed_numero":"9","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3127339,"nm_municipio_recebedor":"GAMELEIRAS","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Atualmente, o município de Gameleiras conta com 03 equipes de Saúde da Família (eSF), 03 equipes de Saúde Bucal (eSB), 01 equipe eMulti, 01 Academia da Saúde, além de 13 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e 04 Agentes de Combate às Endemias (ACE), todos custeados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Contudo, os valores repassados são insuficientes para cobrir integralmente as necessidades de custeio das Unidades Básicas de Saúde (UBS), especialmente no que se refere à aquisição de materiais de consumo necessários para o desenvolvimento das ações de saúde.A crescente demanda pelos serviços de saúde, impulsionada pelo reflexo pós-pandemia e pelo envelhecimento da população, tem ampliado a necessidade de fortalecimento das ações da Atenção Primária à Saúde, especialmente aquelas voltadas ao apoio às políticas de atenção ao envelhecimento e à saúde da pessoa idosa, à promoção do fortalecimento das atividades físicas e práticas corporais e à implantação de instrumentos e dispositivos de navegação do cuidado. Essas ações exigem estratégias de rastreamento mais efetivas, acompanhamento contínuo da população e ampliação das atividades de promoção e prevenção em saúde.Esse cenário tem gerado custos adicionais que não estão sendo cobertos pelos repasses atuais, resultando em insuficiência orçamentária mensal para aquisição de materiais de consumo e insumos necessários ao funcionamento adequado das unidades e à realização das atividades propostas.Dessa forma, a complementação do valor de R$ 150.000,00 torna-se imprescindível para garantir a continuidade e o fortalecimento das ações de atenção primária no município de Gameleiras, assegurando a efetividade das estratégias voltadas ao cuidado da população, especialmente dos grupos mais vulneráveis, e contribuindo para a manutenção de um atendimento de qualidade no âmbito da saúde pública municipal.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}