{"data":[{"id_proposta":50429,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11382738000187","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"39580-000","ed_logradouro":"AVENIDA JK","ed_numero":"360","ed_complemento":null,"ed_bairro":"JOAO GONCALVES","cd_ibge_recebedor":3126703,"nm_municipio_recebedor":"FRANCISCO SÁ","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo fortalecer as ações da Atenção Primária à Saúde no município de Francisco Sá/MG, com foco na promoção de atividades físicas e práticas corporais, considerando o aumento de doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão, diabetes e obesidade, identificadas no perfil epidemiológico local.Os recursos serão destinados à contratação de serviços especializados (pessoa jurídica) para execução de atividades coletivas e orientadas, como grupos de exercícios físicos, práticas corporais e ações educativas em saúde, voltadas principalmente para usuários acompanhados pelas equipes de Estratégia Saúde da Família.A iniciativa visa ampliar o acesso da população às ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e melhoria da qualidade de vida, além de reduzir a demanda por atendimentos de média e alta complexidade.Destaca-se que o município possui limitações operacionais quanto à oferta regular dessas atividades, sendo necessária a contratação de serviços complementares para garantir a continuidade e efetividade das ações.Dessa forma, o investimento proposto está alinhado às diretrizes da Atenção Primária à Saúde e contribuirá diretamente para o fortalecimento das políticas públicas de promoção da saúde no território.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}