{"data":[{"id_proposta":5039,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"10561674000119","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"46440-000","ed_logradouro":"AVENIDA GOVERNADOR NILO COELHO","ed_numero":"SN","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2920205,"nm_municipio_recebedor":"MALHADA","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O RECURSO SE DESTINA AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE MUNICIPAL ABRANGENDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS DE SAÚDE, MATERIAIS GRÁFICOS, COMBUSTÍVEL, PEÇAS E DEMAIS MATERIAIS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ROTINEIRAS DAS UNIDADES DE SAÚDE. ADEMAIS, RECURSO SERÁ EXECUTADO PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MALHADA/BA. O APORTE FINANCEIRO POSSIBILITARÁ A EXPANSÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOS PROPORCIONANDO ASSIM A MELHORIA NO ACESSO E QUALIDADE NO PROCESSO DE RESTABELECIMENTO DA SAÚDE DOS MUNÍCIPES, BENEFICIANDO UMA POPULAÇÃO QUE ATUALMENTE ESTÁ ESTIMADA EM 15.398 HABITANTES NO ÚLTIMO CENSO, BEM COMO CIDADÃOS RESIDENTES EM OUTROS MUNICÍPIOS, EM TRÂNSITO, QUE VIREM A NECESSITAR DE ATENDIMENTO DE SAÚDE. OUTROSSIM, CUMPRE DESTACAR QUE O MUNICÍPIO DE MALHADA/BA, QUE SÃO ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS REFERÊNCIAS. DESSE MODO, COM O ADVENTO DA SECA SÃO NECESSÁRIAS AÇÕES DE PREVENÇÃO À SAÚDE MAIS EFETIVAS E EM QUANTITATIVO SUPERIOR ÀS ROTINEIRAS, VISANDO REDUÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS QUE COMPROMETAM E SOBRECARREGUEM OS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, BEM COMO PROVER CONDIÇÕES ADEQUADAS ÀS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA ATENDIMENTOS IGUALITÁRIOS E DE QUALIDADE A TODOS OS CIDADÃOS","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":750000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}