{"data":[{"id_proposta":50388,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"14863755000124","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"35440-000","ed_logradouro":"PRACA PRESIDENTE VARGAS","ed_numero":"143","ed_complemento":"ANDAR: 01;","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3122702,"nm_municipio_recebedor":"DOM SILVÉRIO","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Dom Silvério/MG enfrenta desafios relacionados à organização do processo de trabalho e ao acompanhamento longitudinal dos usuários no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), reconhecida como principal porta de entrada e coordenadora do cuidado no Sistema Único de Saúde. Nesse contexto, a proposta de Implantação de Instrumentos e Dispositivos de Navegação do Cuidado apresenta-se como estratégia essencial para qualificar os fluxos assistenciais, fortalecer a coordenação entre os pontos da rede e ampliar a efetividade do atendimento prestado à população.Quanto à execução financeira, 100% do recurso será aplicado na natureza de despesa 339039 ¿ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA, destinado à contratação de serviços necessários à operacionalização das ações, organização dos fluxos, monitoramento dos usuários e apoio técnico às equipes no desenvolvimento das estratégias no âmbito da Atenção Primária.A proposta está alinhada às diretrizes do SUS e contribuirá para o fortalecimento da APS no município de Dom Silvério/MG, ampliando a qualidade do cuidado ofertado e garantindo melhor acesso e acompanhamento à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}