{"data":[{"id_proposta":50365,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11904310000157","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DESTERRO DE ENTRE RIOS","ed_cep":"35494-000","ed_logradouro":"RUA BRASILINO JOSE DE ANDRADE","ed_numero":"65","ed_complemento":"GALPAO;","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3121407,"nm_municipio_recebedor":"DESTERRO DE ENTRE RIOS","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"De acordo com o Censo 2022 do IBGE, o município de Desterro de Entre Rios/Minas Gerais, possui uma população de 7.653 habitantes. A cidade tem uma densidade demográfica de 20,29 hab/km². Cerca de 50% de sua população é rural. Para oferecer serviços de saúde à população contamos com 4 ESF  e 4 ESF que atual nas UBS urbanas e contam com pontos de apoio rural. Além disso, mantemos 1 e-multi e 1 SEBS em implantação. A despensa anual com saúde chega a 25% das receitas próprias. Por essa razão, a emenda parlamentar recebida será destinada a aquisição de material de consumo, tão necessário para manutenção das nossas atividades.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}