{"data":[{"id_proposta":50364,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13401308000190","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DESCOBERTO","ed_cep":"36690-000","ed_logradouro":"RUA MONSENHOR BELOTI","ed_numero":"22","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3121308,"nm_municipio_recebedor":"DESCOBERTO","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como finalidade fortalecer as ações da Atenção Primária à Saúde (APS) no município de Descoberto ¿ MG, com foco na qualificação do cuidado por meio do apoio digital às equipes de saúde e na promoção do desenvolvimento integral na primeira infância, alinhando-se às diretrizes do Sistema Único de Saúde e às estratégias de ampliação da resolutividade da APS.A utilização de ferramentas digitais, como teleconsultoria e telediagnóstico, tem se consolidado como importante estratégia para ampliar o acesso da população a orientações especializadas, qualificar as decisões clínicas das equipes e reduzir encaminhamentos desnecessários para níveis de maior complexidade. Dessa forma, a implantação e qualificação desses serviços contribuem para fortalecer a capacidade de resposta da Atenção Primária, especialmente em municípios de menor porte.Além disso, a proposta contempla ações voltadas à promoção do desenvolvimento integral na primeira infância, fase considerada fundamental para o desenvolvimento físico, cognitivo, emocional e social das crianças. O fortalecimento dessas ações na APS permite a identificação precoce de fatores de risco, acompanhamento adequado do crescimento e desenvolvimento e orientação às famílias, contribuindo para melhores indicadores de saúde no longo prazo.Os recursos também serão aplicados em atividades de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, apoiando iniciativas voltadas à qualificação das práticas assistenciais, organização dos processos de trabalho das equipes e ampliação das ações de promoção, prevenção e cuidado integral à população.Para a execução das ações propostas, os recursos serão aplicados nas naturezas de despesa Material de Consumo e Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Física, permitindo a aquisição de insumos necessários às atividades desenvolvidas, bem como a contratação de serviços especializados e apoio técnico para implementação das estratégias previstas.Dessa forma, a proposta contribuirá para a modernização das práticas assistenciais na APS, ampliação do acesso a cuidados qualificados e fortalecimento das ações de promoção da saúde, especialmente voltadas à infância e ao cuidado integral da população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}