{"data":[{"id_proposta":50363,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13401308000190","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DESCOBERTO","ed_cep":"36690-000","ed_logradouro":"RUA MONSENHOR BELOTI","ed_numero":"22","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3121308,"nm_municipio_recebedor":"DESCOBERTO","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo fortalecer as ações e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) no município de Descoberto ¿ MG, por meio da implementação de estratégias voltadas ao rastreamento, acompanhamento e controle de condições crônicas, bem como ao apoio digital para qualificação do cuidado em saúde.Observa-se no município uma demanda crescente de usuários portadores de condições crônicas não transmissíveis, como hipertensão arterial, diabetes mellitus, obesidade e doenças cardiovasculares, que necessitam de acompanhamento contínuo, monitoramento sistemático e intervenções preventivas realizadas pelas equipes da APS.Nesse contexto, os recursos serão destinados à execução das seguintes ações:¿ Estratégia de rastreamento e controle de condições crônicas, com ampliação da identificação precoce de usuários em risco, monitoramento clínico regular e fortalecimento das ações de prevenção e promoção da saúde.¿ Aquisição de insumos e materiais de uso contínuo, necessários para o acompanhamento adequado das pessoas com condições crônicas, contribuindo para a melhoria da qualidade da assistência prestada pelas equipes de saúde.¿ Apoio digital à qualificação do cuidado na APS, possibilitando o aprimoramento do registro das informações em saúde, organização dos processos de trabalho e fortalecimento da gestão do cuidado.¿ Atividades de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, visando ampliar a resolutividade das equipes, melhorar o acompanhamento longitudinal dos pacientes e promover ações educativas e preventivas no território.Os recursos serão aplicados nas naturezas de despesa Material de Consumo e Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica possibilitando a aquisição de insumos, suporte técnico, serviços especializados e demais ações necessárias à execução das estratégias propostas.Dessa forma, a presente proposta contribuirá diretamente para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, melhoria da qualidade da assistência prestada à população, qualificação do cuidado às pessoas com doenças crônicas e redução de complicações e internações evitáveis.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}