{"data":[{"id_proposta":50332,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13787405000163","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORREGO DANTA","ed_cep":"38990-000","ed_logradouro":"RUA ZECA PEREIRA","ed_numero":"227","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3119807,"nm_municipio_recebedor":"CÓRREGO DANTA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Córrego Danta possui sua rede de Atenção Primária à Saúde organizada por meio de Unidades Básicas de Saúde que atuam como porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), desenvolvendo ações de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e acompanhamento da população.Para garantir o pleno funcionamento dessas unidades com horario ampliado e a continuidade das ações de saúde, torna-se necessária a contratação de serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica, destinados à manutenção e apoio às atividades das Unidades Básicas de Saúde. Esses serviços são essenciais para assegurar condições adequadas de atendimento, conservação dos espaços físicos e suporte às atividades desenvolvidas pelas equipes de saúde.Dessa forma, a solicitação de incremento do Piso da Atenção Básica (PAB) tem como objetivo viabilizar a contratação de serviços especializados, tais como manutenção de equipamentos, serviços de limpeza, conservação, apoio técnico, entre outros serviços necessários ao bom funcionamento das unidades de saúde.A disponibilização desses recursos permitirá fortalecer a capacidade operacional da Atenção Primária no município, garantindo melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde, maior eficiência na prestação dos serviços e atendimento de qualidade à população usuária do SUS.Assim, o incremento do PAB contribuirá para a manutenção e qualificação das ações desenvolvidas na Atenção Primária, assegurando a continuidade e a melhoria dos serviços ofertados à população de Córrego Danta.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}