{"data":[{"id_proposta":50331,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13787405000163","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORREGO DANTA","ed_cep":"38990-000","ed_logradouro":"RUA ZECA PEREIRA","ed_numero":"227","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3119807,"nm_municipio_recebedor":"CÓRREGO DANTA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Córrego Danta apresenta uma rede de Atenção Primária à Saúde estruturada por meio de Unidades Básicas de Saúde responsáveis pela oferta de serviços essenciais de promoção, prevenção, diagnóstico e acompanhamento da população.Considerando a importância da Atenção Primária como porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e coordenadora do cuidado, torna-se fundamental garantir condições adequadas de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, especialmente no que se refere à disponibilidade de materiais de consumo indispensáveis à realização das atividades assistenciais e administrativas.Dessa forma, a solicitação de incremento do Piso da Atenção Básica (PAB) tem como objetivo fortalecer a capacidade de atendimento das equipes de saúde do município, viabilizando a aquisição de materiais de consumo necessários ao desenvolvimento das ações de saúde, tais como materiais para procedimentos, insumos para atendimentos, itens de higiene, limpeza e organização das unidades.A disponibilização desses recursos contribuirá diretamente para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população, garantindo maior resolutividade das ações da Atenção Primária, melhores condições de trabalho para os profissionais de saúde e maior segurança no atendimento aos usuários do SUS.Assim, o incremento do PAB representa um importante apoio financeiro para a manutenção e qualificação dos serviços de saúde ofertados pelo município, possibilitando a continuidade e ampliação das ações desenvolvidas nas Unidades Básicas de Saúde, em benefício de toda a população de Córrego Danta.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}