{"data":[{"id_proposta":50323,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11505370000105","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"39200-000","ed_logradouro":"AVENIDA GETULIO VARGAS","ed_numero":"200","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3119104,"nm_municipio_recebedor":"CORINTO","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo fortalecer as ações de Atenção Integral à Saúde da Mulher no âmbito da Atenção Primária à Saúde, por meio da aquisição de insumos destinados ao atendimento clínico e à realização de ações de promoção, prevenção e cuidado integral.O município apresenta demanda significativa por serviços voltados à saúde da mulher, especialmente no que se refere ao acompanhamento do ciclo reprodutivo, pré-natal, planejamento reprodutivo, prevenção e detecção precoce de agravos, bem como ações educativas voltadas à promoção da saúde e prevenção de doenças. A disponibilidade adequada de insumos é fundamental para garantir a qualidade, continuidade e resolutividade da assistência prestada pelas equipes de saúde.A aquisição dos insumos permitirá qualificar os atendimentos clínicos, ampliar as ações de prevenção e diagnóstico precoce, fortalecer as atividades educativas e contribuir para a melhoria dos indicadores de saúde da população feminina, especialmente no que diz respeito à saúde reprodutiva, prevenção de cânceres femininos e redução de agravos evitáveis.Dessa forma, a iniciativa contribuirá para o fortalecimento da rede de atenção à saúde, ampliando o acesso e a qualidade da assistência às mulheres, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde de universalidade, integralidade e equidade.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":50000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}