{"data":[{"id_proposta":50294,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11284081000115","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"37997-000","ed_logradouro":"RUA JOAQUIM PLACIDO BARBOSA","ed_numero":"303","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3116407,"nm_municipio_recebedor":"CLARAVAL","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Claraval-MG, com população estimada em 4.786 habitantes (IBGE, 2023), integra a Macrorregião RAS Sudoeste e a Região de Saúde de Cassia, apresentando IDH de 0,698 e IVS de 0,290. Como município de pequeno porte, enfrenta limitações orçamentárias típicas de áreas rurais, dependendo de transferências para sustentar serviços essenciais. Alcança 100% de cobertura populacional de APS e saúde bucal, via PSF Nilton Soares Maia (CNES 2147505) e ESF Elaine Lemos Cintra (CNES 9486127), mas precisa de suporte para evitar descontinuidades.Os recursos serão alocados em R$ 50.000,00 para materiais de consumo, como insumos médico-hospitalares, odontológicos, de expediente e limpeza, indispensáveis ao acompanhamento de doenças crônicas, vacinação e procedimentos ambulatoriais. Os demais R$ 50.000,00 financiarão serviços de terceiros (PJ) para manutenção corretiva e preventiva de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos e de climatização, garantindo conformidade com as normativas sanitárias e operação ininterrupta.Essa ação é vital para um orçamento municipal restrito, reduzindo sobrecarga na microrregião e fortalecendo a resolutividade da APS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}