{"data":[{"id_proposta":50246,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13500458000151","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"36428-000","ed_logradouro":"RUA MAJOR JOSE HENRIQUES","ed_numero":"66","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3113107,"nm_municipio_recebedor":"CARANAÍBA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente plano de trabalho tem como objetivo o fortalecimento das ações de Atenção Primária à Saúde no município de Caranaíba, com foco na ampliação do acesso, qualificação do cuidado e melhoria dos indicadores de saúde da população.Os recursos serão destinados ao desenvolvimento de ações voltadas à promoção da saúde e prevenção de doenças, com ênfase no acompanhamento da população idosa, no controle e monitoramento de condições crônicas, na atenção integral à saúde da mulher e no incentivo à prática de atividades físicas.Também serão aplicados na aquisição de insumos e materiais de consumo necessários para o atendimento clínico e para a execução das ações de promoção da saúde, além da contratação de serviços de terceiros para apoio às atividades desenvolvidas pelas equipes de saúde.Adicionalmente, parte dos recursos será utilizada para o fortalecimento das estratégias de rastreamento e acompanhamento de pacientes com dificuldades de locomoção ou em situação de vulnerabilidade, garantindo maior equidade no acesso aos serviços de saúde.Destaca-se que a presente proposta está em conformidade com as diretrizes, objetivos e metas estabelecidos no Plano Municipal de Saúde 2026/2029 de Caranaíba, contribuindo diretamente para o fortalecimento da Atenção Primária, organização da rede de atenção e melhoria dos indicadores pactuados.Dessa forma, o investimento proposto contribuirá para a melhoria da qualidade dos serviços ofertados, o fortalecimento da rede de atenção à saúde e a promoção de melhores condições de vida para a população de Caranaíba.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}