{"data":[{"id_proposta":50218,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10582086000161","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPALDE SAUDE - CAMPO BELO-MG","ed_cep":"37270-000","ed_logradouro":"RUA EXPEDIC. BOAVIDIR MASSOTE, S/N","ed_numero":"S.N.","ed_complemento":"EDIF;","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3111200,"nm_municipio_recebedor":"CAMPO BELO","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta está inserida no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), com foco no fortalecimento das ações voltadas ao envelhecimento saudável da população idosa, considerando o aumento da prevalência de condições crônicas, fragilidade e demandas por cuidado contínuo e integral.A iniciativa visa qualificar as práticas das equipes de saúde por meio da disponibilização de materiais de consumo essenciais, destinados à execução de atividades clínicas, preventivas, educativas e de monitoramento em saúde, no contexto das Unidades Básicas de Saúde e ações extramuros.Ressalta-se que não estão previstos itens classificados como equipamentos permanentes constantes na RENEM, tais como glicosímetros, esfigmomanômetros, balanças antropométricas, oxímetros ou quaisquer outros bens duráveis. A proposta contempla exclusivamente materiais de consumo, de uso contínuo e indispensáveis à rotina assistencial.Os materiais solicitados estão organizados conforme os eixos de cuidado:1. Monitoramento e acompanhamento de condições de saúdeMateriais utilizados em atendimentos individuais e coletivos, incluindo avaliação clínica básica e acompanhamento de condições crônicas, sem utilização de equipamentos permanentes.2. Prevenção de agravos e promoção da saúdeInsumos destinados à realização de ações educativas, grupos de convivência, atividades físicas orientadas e práticas integrativas voltadas à população idosa.3. Cuidado domiciliar e atenção longitudinalMateriais de apoio às visitas domiciliares, com foco na manutenção da funcionalidade, prevenção de complicações e promoção da autonomia.4. Higiene, biossegurança e organização do processo de trabalhoItens indispensáveis para garantir condições adequadas de atendimento, segurança do paciente e dos profissionais.A disponibilização desses insumos contribui diretamente para a qualificação do cuidado, redução de agravos evitáveis, fortalecimento do vínculo e melhoria da qualidade de vida da população idosa.RELAÇÃO DETALHADA DE MATERIAIS DE CONSUMO1. Materiais para procedimentos e cuidados básicos¿\tLuvas de procedimento descartáveis (tamanhos P, M, G) ¿\tMáscaras cirúrgicas descartáveis ¿\tAventais descartáveis ¿\tToucas descartáveis ¿\tÁlcool 70% (líquido e gel) ¿\tAlgodão hidrófilo ¿\tGaze estéril ¿\tEsparadrapo ¿\tFita microporosa ¿\tSeringas descartáveis (diversos volumes) ¿\tAgulhas descartáveis (diversos calibres) ¿\tColetores para perfurocortantes 2. Materiais para curativos e prevenção de lesões¿\tCompressas não aderentes ¿\tCoberturas básicas para curativos ¿\tSolução fisiológica 0,9% ¿\tÁcidos graxos essenciais (AGE) ¿\tHidratantes corporais (uso preventivo de lesões por pressão) 3. Materiais para ações educativas e promoção da saúde¿\tCartilhas educativas impressas (envelhecimento saudável, alimentação, atividade física, uso racional de medicamentos) ¿\tCadernos de acompanhamento do idoso ¿\tCanetas, lápis e pranchetas ¿\tPapel A4 ¿\tPastas organizadoras ¿\tMateriais para dinâmicas em grupo (cartolinas, pincéis atômicos, fitas adesivas) 4. Materiais para apoio a atividades físicas e funcionais (consumo)¿\tFaixas elásticas de uso coletivo (classificadas como material de consumo conforme uso intensivo) ¿\tBolas leves para exercícios ¿\tCones plásticos para circuitos funcionais ¿\tColchonetes de uso coletivo (quando caracterizados como consumo devido à rotatividade e desgaste) 5. Materiais para visitas domiciliares¿\tFrascos descartáveis ¿\tProtetores descartáveis (lençóis de papel) ¿\tSacos para descarte de resíduos 6. Materiais para organização e registro¿\tFichas de atendimento ¿\tFormulários de acompanhamento ¿\tEtiquetas de identificação ¿\tPastas e arquivos","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}