{"data":[{"id_proposta":50208,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10677325000167","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"37650-000","ed_logradouro":"RUA PROFESSOR FRANCISCO M. NASCIMENTO","ed_numero":"15","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3110509,"nm_municipio_recebedor":"CAMANDUCAIA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDEValor solicitado: R$200.000,00Justificativa TécnicaDiante do aumento progressivo da população idosa e do crescimento das condições crônicas, torna-se fundamental a adaptação dos espaços de saúde para garantir acessibilidade, segurança e acolhimento adequados a esse público. Nesse contexto, o recurso será destinado à realização de manutenção nas unidades de saúde, que favoreçam a mobilidade segura, a prevenção de quedas e a redução de riscos de acidentes.As intervenções poderão contemplar, entre outras ações, a instalação de corrimãos, adequação de pisos, melhoria da iluminação, sinalização adequada, adaptação de banheiros e espaços de circulação, garantindo conformidade com normas de acessibilidade e segurança.Ressalta-se que tais melhorias impactam diretamente na qualidade do atendimento prestado, promovendo maior conforto, dignidade e segurança aos usuários, além de melhores condições de trabalho para as equipes de saúde.Dessa forma, o recurso contribuirá para a qualificação da Atenção Primária à Saúde, ampliando o acesso, promovendo a equidade e fortalecendo a rede de atenção à saúde frente às demandas atuais e futuras da população.Resultados Esperados-Ampliação da acessibilidade para pessoas idosas e com mobilidade reduzida;-Redução de riscos de quedas e acidentes nas unidades;-Maior segurança e conforto para usuários e profissionais;-Qualificação do atendimento na Atenção Primária à Saúde;-Adequação das unidades ao perfil epidemiológico e demográfico da população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}