{"data":[{"id_proposta":50151,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12380322000192","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELMIRO BRAGA","ed_cep":"36126-000","ed_logradouro":"RUA JOANA CLAUDINA","ed_numero":"457","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3106101,"nm_municipio_recebedor":"BELMIRO BRAGA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Esta proposta visa alocar recursos para qualificar a Atenção Primária à Saúde (APS) no município por meio de três eixos estratégicos: gestão, ciclos de vida e promoção da saúde.No eixo de gestão, o foco é capacitar profissionais para o uso de telessaúde e implantar a navegação do cuidado, garantindo um atendimento menos fragmentado.Na atenção aos ciclos de vida, as ações incluem o fortalecimento do acompanhamento na primeira infância, aquisição de insumos para a saúde da mulher e suporte à saúde da pessoa idosa.Em promoção da saúde, estão previstas a busca ativa de faltosos em vacinação, o rastreamento de doenças crônicas e ações educativas na comunidade.A integração dessas medidas busca consolidar a APS como centro da rede de saúde, promovendo equidade, prevenção e qualidade de vida.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}