{"data":[{"id_proposta":50118,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13534517000102","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANTONIO DIAS","ed_cep":"35177-000","ed_logradouro":"RUA CARVALHO DE BRITO","ed_numero":"317","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3103009,"nm_municipio_recebedor":"ANTÔNIO DIAS","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Antônio Dias possui população com crescimento progressivo da faixa etária acima de 60 anos, acompanhando a tendência nacional de envelhecimento populacional, o que demanda ampliação das ações de promoção, prevenção e acompanhamento das doenças crônicas não transmissíveis, além do fortalecimento das estratégias de cuidado continuado e envelhecimento ativo.No que se refere à saúde da mulher, observa-se a necessidade de intensificação das ações estratégicas voltadas à prevenção de agravos, ampliação da cobertura de exames preventivos, acompanhamento no pré-natal, planejamento reprodutivo, prevenção do câncer de mama e do colo do útero, além do fortalecimento das ações educativas e de rastreamento.Os recursos pleiteados serão destinados à aquisição de materiais de consumo essenciais, tais como:Materiais para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (insumos para curativos, materiais para coleta de exames preventivos, testes rápidos, tiras reagentes, materiais para aferição de glicemia e pressão arterial);Materiais educativos e informativos para campanhas de prevenção;Insumos para ações coletivas e grupos operativos com idosos e mulheres;Materiais de apoio às ações de promoção à saúde e prevenção de doenças crônicas;Insumos necessários ao acompanhamento do pré-natal e rastreamento de câncer;Aquisição  de medicamentos para atender a demanda dos pacientes assistidos.A aplicação dos recursos contribuirá diretamente para:Redução de complicações relacionadas às doenças crônicas na população idosa;Ampliação do acesso aos exames preventivos;Melhoria dos indicadores de saúde da mulher;Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde;Promoção do envelhecimento saudável e da qualidade de vida.A proposta está alinhada às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), às políticas nacionais de atenção à saúde da pessoa idosa e da mulher, e ao planejamento municipal de saúde, atendendo aos princípios da universalidade, integralidade e equidade.Dessa forma, a destinação dos recursos na natureza de despesa Material de Consumo mostra-se imprescindível para garantir a continuidade e ampliação das ações estratégicas no âmbito da Atenção Básica do Município de Antônio Dias/MG.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}