{"data":[{"id_proposta":50104,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11486972000154","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"39900-000","ed_logradouro":"AVENIDA OLINDO DE MIRANDA","ed_numero":"1713","ed_complemento":null,"ed_bairro":"JARDIM PARAISO","cd_ibge_recebedor":3101706,"nm_municipio_recebedor":"ALMENARA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Almenara/MG, com população estimada em aproximadamente 41 mil habitantes, organiza sua rede de atenção à saúde a partir da Atenção Primária à Saúde (APS) como principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), responsável pela coordenação do cuidado e acompanhamento longitudinal da população.Considerando o perfil epidemiológico local, caracterizado pela elevada prevalência de condições crônicas não transmissíveis, como hipertensão arterial, diabetes mellitus e outras doenças associadas ao envelhecimento populacional, torna-se necessário fortalecer as estratégias de rastreamento, monitoramento e acompanhamento contínuo desses usuários no âmbito da Atenção Primária.Nesse contexto, a presente proposta visa apoiar ações voltadas à qualificação do cuidado na APS, incluindo a ampliação do uso de ferramentas digitais e estratégias de telessaúde, bem como a capacitação dos profissionais de saúde para utilização dessas tecnologias no acompanhamento e monitoramento de pacientes.Adicionalmente, a proposta contempla ações voltadas ao rastreamento e controle de condições crônicas, por meio da aquisição de insumos e materiais de uso contínuo necessários ao acompanhamento dos usuários pelas equipes de saúde, bem como materiais de apoio às atividades educativas e de autocuidado orientado.Os recursos previstos destinam-se ao custeio de ações estratégicas da Atenção Primária à Saúde, incluindo aquisição de materiais de consumo utilizados no acompanhamento de pacientes com condições crônicas, materiais de apoio às ações educativas e de promoção da saúde, bem como contratação de serviços necessários à realização de capacitações e atividades de qualificação do cuidado.A execução das ações contribuirá para fortalecer a capacidade resolutiva da Atenção Primária à Saúde, qualificar o acompanhamento de pessoas com condições crônicas e ampliar o uso de tecnologias digitais no cuidado em saúde, promovendo melhoria da qualidade da assistência ofertada à população do município de Almenara/MG.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}