{"data":[{"id_proposta":50103,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11486972000154","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"39900-000","ed_logradouro":"AVENIDA OLINDO DE MIRANDA","ed_numero":"1713","ed_complemento":null,"ed_bairro":"JARDIM PARAISO","cd_ibge_recebedor":3101706,"nm_municipio_recebedor":"ALMENARA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Almenara/MG organiza sua rede de atenção à saúde com base na Atenção Primária à Saúde (APS), estruturada por meio das equipes de Saúde da Família, responsáveis pela coordenação do cuidado, desenvolvimento de ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e acompanhamento longitudinal da população no território.No contexto epidemiológico local, observa-se elevada prevalência de doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão arterial, diabetes mellitus e obesidade, associadas ao sedentarismo e hábitos alimentares inadequados, além de desafios relacionados à ampliação da cobertura vacinal e à adesão da população às ações preventivas. Esse cenário demanda o fortalecimento das estratégias territoriais desenvolvidas no âmbito da APS.A proposta tem como objetivo qualificar e ampliar as ações de promoção da saúde e prevenção de agravos no território, por meio da intensificação de práticas corporais, atividades coletivas, ações educativas e estratégias de busca ativa, executadas diretamente pelas equipes da Atenção Primária à Saúde.Serão desenvolvidas ações regulares de promoção das práticas corporais e atividades físicas, como grupos de caminhada e atividades coletivas, com utilização de materiais de consumo que possibilitem o acompanhamento e a participação dos usuários. Também serão realizadas oficinas, rodas de conversa e grupos operativos voltados à promoção da alimentação adequada, redução do consumo de alimentos ultraprocessados e estímulo ao autocuidado, conduzidos pelas equipes multiprofissionais da APS.No âmbito da vigilância em saúde integrada à APS, será intensificada a estratégia de busca ativa para vacinação, com atuação dos Agentes Comunitários de Saúde na identificação de usuários com esquema vacinal incompleto, mobilização comunitária e apoio às ações de imunização, utilizando insumos e materiais necessários à execução dessas atividades.A proposta contempla ainda a qualificação dos profissionais da Atenção Primária à Saúde para o desenvolvimento de ações de promoção da saúde, educação alimentar e condução de grupos, bem como a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos utilizados diretamente nas atividades assistenciais e coletivas realizadas nas Unidades Básicas de Saúde, garantindo a continuidade e a qualidade dos serviços ofertados.Os recursos serão aplicados exclusivamente no custeio das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde, incluindo aquisição de materiais de consumo, insumos de apoio às ações educativas e de promoção da saúde, materiais de distribuição gratuita, contratação de serviços necessários ao desenvolvimento das atividades e manutenção de equipamentos utilizados no âmbito da APS, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 10.297/2026.A execução da proposta contribuirá para o fortalecimento das ações territoriais da Atenção Primária à Saúde, ampliação da participação da população nas atividades de promoção da saúde, melhoria dos indicadores relacionados às condições crônicas e à cobertura vacinal, e qualificação do cuidado ofertado pelas equipes de Saúde da Família no município de Almenara/MG.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}