{"data":[{"id_proposta":50072,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13866588000102","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"65278-000","ed_logradouro":"DR PAULO RAMOS","ed_numero":"143","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2112407,"nm_municipio_recebedor":"TURIAÇU","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Turiaçu é um município localizado na região do litoral ocidental do estado do Maranhão, com população de aproximadamente 37.491 habitantes segundo o Censo Demográfico 2022 do IBGE, essa população se distribui em População masculina estimada: aproximadamente 49%, feminina estimada: aproximadamente 51%, idosa estimada (¿60 anos): cerca de 2.600 pessoas, infantil e adolescente: aproximadamente 10.000 pessoas O município possui área territorial aproximada de 2.622 km² e densidade demográfica de cerca de 14,3 habitantes por km², o que evidencia grande dispersão territorial da população. A população encontra-se distribuída entre sede municipal, povoados rurais e comunidades tradicionais, o que exige organização territorial das ações da Atenção Primária à Saúde e estratégias diferenciadas para garantia do acesso aos serviços do Sistema Único de Saúde.Considerando parâmetros epidemiológicos utilizados no planejamento em saúde pública para municípios brasileiros, é possível estimar a presença das seguintes condições crônicas prioritárias para acompanhamento na Atenção Primária à Saúde. Hipertensão arterial sistêmica: prevalência média aproximada de 32% na população adulta. Estimativa para o município: cerca de 7.200 pessoas, Diabetes mellitus: prevalência média aproximada de 8% na população adulta. Estimativa para o município: cerca de 1.800 pessoas, gestantes estimadas por ano: aproximadamente 560 gestantes, considerando taxa média de 1,5% da população, população idosa estimada: aproximadamente 2.600 pessoas, grupo que demanda acompanhamento sistemático para prevenção e controle de doenças crônicas.A Atenção Primária à Saúde constitui a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde e desempenha papel fundamental na organização da rede de atenção à saúde e na coordenação do cuidado.No município de Turiaçu, as características territoriais, demográficas e socioeconômicas reforçam a necessidade de fortalecimento das equipes da Estratégia Saúde da Família e das ações territoriais desenvolvidas pelas equipes multiprofissionais.A elevada estimativa de pessoas com hipertensão e diabetes, associada ao envelhecimento populacional e à necessidade de ampliação da cobertura vacinal, justifica a implementação de estratégias de fortalecimento da Atenção Primária voltadas à prevenção, promoção da saúde e acompanhamento de condições crônicas.Fortalecer a Atenção Primária à Saúde no município de Turiaçu ¿ MA, ampliando a capacidade assistencial das equipes de saúde, qualificando o acesso da população aos serviços de saúde e intensificando as ações de promoção, prevenção e acompanhamento das condições de saúde da população tendo como objetivos Específicos, fortalecer e qualificar as equipes da Estratégia Saúde da Família, ampliar as estratégias de busca ativa para vacinação, ampliar o rastreamento e acompanhamento de doenças crônicas, implantar estratégias de navegação do Cuidado, fortalecer a atenção integral à saúde da mulher, ampliar as ações de atenção à saúde da pessoa idosa, ampliar o acesso da população residente em comunidades rurais.Visando um melhora acompanhamento dos resultados de aplicação dos recursos seguresse como metas quantitativas: acompanhar aproximadamente 3.200 pessoas com hipertensão arterial, acompanhar aproximadamente 1.100 pessoas com diabetes mellitus, realizar cerca de 6.400 consultas de acompanhamento para hipertensão, realizar aproximadamente 2.200 consultas de acompanhamento para diabetes, garantir acompanhamento pré-natal para cerca de 560 gestantes por ano, alcançar cobertura vacinal infantil de 95%, realizar aproximadamente 1.200 exames citopatológicos por ano, acompanhar cerca de 1.800 idosos nas ações de saúde da pessoa idosa.Com a aplicação deses recursos estão previstas atividades de fortalecimento das equipes da Estratégia Saúde da Família, desenvolvimento de estratégias de busca ativa para vacinação, realização de ações de rastreamento e acompanhamento de hipertensão e diabetes, implantação de flux","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}