{"data":[{"id_proposta":50055,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11344002000114","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SATUBINHA","ed_cep":"65709-000","ed_logradouro":"RUA CESARIO FAHAD","ed_numero":"530","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2111722,"nm_municipio_recebedor":"SATUBINHA","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Satubinha-MA apresenta desafios estruturais e assistenciais típicos de regiões com maior vulnerabilidade social, refletindo diretamente nas condições de saúde da população. Diante desse cenário, torna-se essencial o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) como ordenadora do cuidado, com foco na ampliação do acesso, qualificação das equipes e melhoria dos indicadores de saúde.A presente proposta visa atender demandas prioritárias ao longo do ciclo de vida, por meio de ações integradas que contemplem a pessoa idosa, a saúde da mulher, a primeira infância e o enfrentamento de doenças transmissíveis, além da incorporação de tecnologias digitais no cuidado em saúde.No que se refere ao apoio às políticas de atenção ao envelhecimento e à saúde da pessoa idosa, observa-se o crescimento da população idosa no município, exigindo a organização de uma linha de cuidado específica. A implantação dessa linha, aliada à capacitação das equipes em avaliação multidimensional e elaboração de plano terapêutico singular, permitirá um cuidado mais resolutivo, humanizado e centrado nas necessidades desse público, prevenindo agravos e reduzindo internações evitáveis.Quanto ao apoio digital à qualificação do cuidado na APS, a aquisição de acessórios tecnológicos (como câmeras, microfones, fones e outros equipamentos de suporte) e a capacitação dos profissionais para uso de ferramentas de telessaúde são fundamentais para modernizar os processos de trabalho, ampliar o acesso a especialistas, qualificar a assistência e fortalecer a gestão do cuidado mediado por tecnologias. Essa estratégia contribui especialmente para municípios com limitações geográficas e de recursos humanos especializados.No eixo da atenção integral à saúde da mulher, a aquisição de insumos para o atendimento clínico e ações de promoção da saúde possibilitará a ampliação da cobertura e qualidade dos serviços ofertados, incluindo pré-natal, prevenção de câncer do colo do útero e mama, planejamento reprodutivo e cuidado integral, impactando diretamente na redução de morbimortalidade feminina.Em relação à promoção do desenvolvimento integral na primeira infância, as ações propostas ¿ incluindo apoio logístico para visitas domiciliares e articulação intersetorial com creches, escolas e CRAS, bem como a realização de vigilância do desenvolvimento infantil com avaliações periódicas ¿ são essenciais para garantir o acompanhamento adequado do crescimento e desenvolvimento das crianças. Essas medidas favorecem a identificação precoce de atrasos e vulnerabilidades, possibilitando intervenções oportunas e eficazes.Adicionalmente, a estratégia de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis, com aquisição de insumos e materiais de uso contínuo, visa ampliar a cobertura vacinal, reduzir riscos epidemiológicos e fortalecer as ações de vigilância em saúde, especialmente em áreas de difícil acesso.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}