{"data":[{"id_proposta":5005,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"08576590000107","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FEIRA DE SANTANA","ed_cep":"44052-064","ed_logradouro":"AVENIDA JOAO DURVAL CARNEIRO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CASEB","cd_ibge_recebedor":2910800,"nm_municipio_recebedor":"FEIRA DE SANTANA","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"ATENÇÃO INTEGRAL A SAUDE DA MULHERO município de Feira de Santana reconhece a importância de fortalecer a atenção integral à saúde da mulher, alinhando-se às diretrizes do SUS e da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher. Apesar dos avanços já conquistados, persistem desafios relacionados à qualificação contínua das equipes que atuam diretamente com esse público em todos os níveis de atenção. A destinação da verba, proveniente de emenda, será fundamental para a capacitação e qualificação de profissionais da rede pública de saúde da APS.A capacitação será voltada a temas estratégicos, como: ¿Saúde sexual e reprodutiva; ¿ Atenção pré-natal, parto, puerpério e cuidado à mulher no ciclo gravídico-puerperal; ¿ Prevenção e rastreamento de cânceres femininos (mama e colo do útero); ¿ Saúde mental e emocional da mulher; ¿ Violência doméstica, sexual e institucional; ¿ Direitos sexuais e reprodutivos; ¿ Climatério e envelhecimento com qualidade de vida.A proposta está em consonância com as diretrizes da educação permanente em saúde, entendendo que a capacitação constante das equipes multiprofissionais é essencial para a qualificação do cuidado, a ampliação do acesso e a promoção da equidade de gênero no SUS.Assim, justifica-se plenamente a aplicação desta verba em atividades como cursos presenciais, oficinas práticas, produção de materiais de apoio, contratação de especialistas para formação e desenvolvimento de protocolos assistenciais, garantindo a melhoria contínua da assistência prestada às mulheres do município.ESTRATEGIA DE BUSCA ATIVA PARA VACINAÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSIVEISA imunização é uma das estratégias mais eficazes da saúde pública, sendo essencial para a prevenção de doenças e o controle de surtos. Para garantir sua efetividade e segurança, é fundamental que os profissionais de saúde envolvidos no processo vacinal estejam permanentemente atualizados e capacitados.O município de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, propõe a realização de oficinas e capacitações teórico-práticas para profissionais da Atenção Primária à Saúde, com foco nas boas práticas na sala de vacinação, visando qualificar ainda mais o serviço prestado à população.Os temas abordados nas capacitações incluirão: ¿ Conservação e cadeia de frio dos imunobiológicos; ¿ Técnicas corretas de administração de vacinas; ¿ Registro e atualização nos sistemas de informação e cadernetas; ¿ Manejo de eventos adversos pós-vacinação; ¿ Comunicação e acolhimento humanizado; ¿ Atualização do calendário vacinal do PNI; ¿ Controle e planejamento de estoque de vacinas.Esta ação está alinhada à Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, promovendo a valorização dos profissionais da rede e assegurando que as práticas de imunização ocorram com segurança, eficiência e dentro dos padrões técnicos exigidos.A capacitação das equipes será fundamental para aumentar a adesão da população às campanhas, evitar falhas técnicas, melhorar os indicadores de cobertura vacinal e fortalecer a confiança da comunidade nos serviços públicos de saúde. Por isso, a aplicação de recursos nessa iniciativa é essencial e plenamente justificada para o avanço das ações de imunização em Feira de Santana.ESTRATEGIA DE RASTREAMENTO E CONTROLE DE CONDIÇÕES CRÔNICASAs doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), como a hipertensão arterial sistêmica e o diabetes mellitus, representam um dos maiores desafios de saúde pública em nível nacional, estando entre as principais causas de morbidade, complicações, internações e mortalidade no Brasil. O adequado acompanhamento clínico e o acesso regular a medicamentos são pilares essenciais para o controle dessas condições e para a prevenção de agravos e complicações.No município de Feira de Santana, há uma demanda expressiva e crescente de usuários do SUS com diagnóstico de hipertensão e/ou diabetes, especialmente na Atenção Primária à Saúde. Para garantir a continuidade e a integralida","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}