{"data":[{"id_proposta":50021,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11418184000120","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO BENTO","ed_cep":"65235-000","ed_logradouro":"RUA GOVERNADOR NEWTON BELLO","ed_numero":"1","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2110500,"nm_municipio_recebedor":"SÃO BENTO","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como principais metas na APS: 1- A reposição de insumos na Atenção Primária (UBS) é fundamental para a qualidade do cuidado e a resolutividade do SUS. Envolve o planejamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Cbaf), com aquisição descentralizada pelos municípios, mas seguindo a RENAME (medicamentos essenciais). A falta de insumos causa graves prejuízos ao tratamento; 2 - Promoção da Saúde e Práticas Comunitárias, através de Rodas de Conversa e Oficinas: Discussão sobre condições de saúde, educação em saúde e temas definidos em conjunto com a comunidade; Práticas Corporais e PICS: Lian Gong, Chi Kung, dança circular, yoga, meditação e atividades de movimento; Atividades Físicas e Cultural: Caminhadas, trilhas, lutas, capoeira e práticas de relaxamento; Educação em Saúde: Orientações, aconselhamentos, grupos de autocuidado e orientações sobre ciclos de vida; Saúde na Escola (PSE): Ações com práticas corporais e educativas em ambiente escola; e 3 -Manutenção Preventiva na Atenção Primária, através de Rotinas programadas, baseadas no tempo ou recomendações do fabricante, para evitar danos e falhas antes que ocorram; tendo como Foco: Garantir a segurança do paciente e da equipe, além de assegurar a calibração correta de equipamentos essenciais; mantendo-se ações: Limpeza técnica, lubrificação, verificação de calibração e substituição programada de componentes desgastados; buscando Benefícios: Redução de paradas inesperadas, maior confiabilidade nos diagnósticos e economia a longo prazo","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}