{"data":[{"id_proposta":49996,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11869862000171","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POCAO DE PEDRAS","ed_cep":"65740-000","ed_logradouro":"RUA ALTO BRILHANTE","ed_numero":"sn","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2108900,"nm_municipio_recebedor":"POÇÃO DE PEDRAS","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Poção de Pedras (MA), com uma população estimada de 17.394 habitantes, apresenta alta dependência dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e resultados insatisfatórios nos principais indicadores da Atenção Primária à Saúde (APS). As fragilidades identificadas concentram-se, especialmente, nos eixos de atenção à saúde da mulher, cobertura vacinal e controle das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT).Diante desse cenário, o município pleiteia recursos financeiros destinados ao aprimoramento e à ampliação das ações estratégicas da Atenção Primária em Saúde, os quais serão aplicados exclusivamente no custeio de ações prioritárias da APS, com ênfase em três eixos estruturantes:Atenção integral à saúde da mulher, com foco no cuidado pré-natal, saúde reprodutiva e acompanhamento materno-infantil;Fortalecimento das estratégias de vacinação, voltadas à ampliação da cobertura vacinal e ao controle de doenças transmissíveis;Rastreamento, prevenção e acompanhamento das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), incluindo hipertensão arterial, diabetes mellitus e distúrbios metabólicos.Para alcançar os resultados almejados, serão executadas diversas ações estratégicas, entre as quais se destacam:Campanhas educativas direcionadas à prevenção, autocuidado e diagnóstico precoce das DCNT;Visitas domiciliares para o monitoramento de pessoas com mobilidade reduzida, idosos e indivíduos em situação de vulnerabilidade social;Capacitação contínua dos profissionais de saúde para atuação qualificada nas linhas de cuidado prioritárias;Promoção de hábitos de vida saudáveis por meio de atividades coletivas, grupos operativos e ações intersetoriais;Intensificação das estratégias de vacinação, incluindo busca ativa de faltosos, vacinação extramuro e ações itinerantes;Fortalecimento da atenção integral à saúde da mulher, com foco no aumento da cobertura de pré-natal e na melhoria dos indicadores dessa área.A priorização dessas ações justifica-se pelos resultados insatisfatórios observados nos indicadores de saúde do município, que já foram diagnosticados e incorporados às metas e diretrizes da Programação Anual de Saúde (PAS). Assim, a proposta está plenamente alinhada ao planejamento municipal, atendendo aos objetivos estratégicos pactuados e às reais necessidades da população.Diante do exposto, a presente solicitação torna-se necessária e pertinente, pois suas ações impactarão diretamente na redução das internações evitáveis e da mortalidade prematura por DCNT; na ampliação da cobertura de pré-natal e na melhoria dos indicadores relacionados à saúde da mulher; além da elevação da cobertura vacinal, conforme os parâmetros preconizados pelo Ministério da Saúde.Os recursos financeiros serão aplicados exclusivamente nas ações da APS mencionadas, abrangendo despesas essenciais, como a aquisição de materiais de consumo (combustível, impressos, formulários, materiais de expediente, insumos de uso contínuo) e despesas com serviços de terceiros, produção de materiais gráficos e outros itens indispensáveis para o pleno desenvolvimento das atividades planejadas.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}