{"data":[{"id_proposta":49995,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"97522972000188","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIO XII","ed_cep":"65707-000","ed_logradouro":"RUA RUA JOAO PAULO XII","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2108702,"nm_municipio_recebedor":"PIO XII","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A implementação de ações voltadas à Atenção Integral à Saúde da Mulher é fundamental para garantir o acesso equitativo, contínuo e de qualidade aos serviços de saúde. A aquisição de insumos para o atendimento clínico e para o desenvolvimento de ações de promoção da saúde possibilita a realização de consultas, exames preventivos, acompanhamento pré-natal e atividades educativas, contribuindo para a redução de agravos, detecção precoce de doenças e melhoria da qualidade de vida das mulheres.No âmbito da Estratégia de Busca Ativa para Vacinação e Controle de Doenças Transmissíveis, a aquisição de insumos e materiais de uso contínuo é essencial para fortalecer as ações de imunização, vigilância epidemiológica e controle de surtos. Essas medidas permitem ampliar a cobertura vacinal, reduzir a incidência de doenças evitáveis e garantir resposta rápida a possíveis riscos à saúde pública.Quanto à Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas, a aquisição de insumos e materiais permanentes e de uso contínuo é indispensável para o acompanhamento sistemático de pessoas com doenças como hipertensão, diabetes e outras condições crônicas. Isso favorece o monitoramento adequado, prevenção de complicações e redução de internações, promovendo maior autonomia e bem-estar aos usuários.Além disso, a realização de campanhas educativas e de prevenção de condições crônicas desempenha papel estratégico na sensibilização da população sobre hábitos saudáveis, diagnóstico precoce e adesão ao tratamento. Essas ações fortalecem a promoção da saúde e contribuem para a diminuição dos fatores de risco associados às doenças crônicas não transmissíveis.Dessa forma, a integração dessas iniciativas, aliada à adequada provisão de insumos e materiais, é essencial para a consolidação de um sistema de saúde resolutivo, humanizado e eficiente, atendendo às necessidades da população e promovendo melhores indicadores de saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}