{"data":[{"id_proposta":49994,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"97522972000188","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIO XII","ed_cep":"65707-000","ed_logradouro":"RUA RUA JOAO PAULO XII","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2108702,"nm_municipio_recebedor":"PIO XII","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O incremento ao custeio dos serviços da Atenção Primária à Saúde tem como objetivo fortalecer a capacidade de resposta das equipes de saúde no território, ampliando a qualidade e a resolutividade das ações ofertadas à população. A iniciativa busca apoiar a qualificação do cuidado por meio da melhoria das condições de trabalho das equipes, da manutenção de equipamentos essenciais ao funcionamento das Unidades Básicas de Saúde e da ampliação de estratégias que promovam o acesso da população aos serviços de saúde.Entre as ações previstas, destaca-se o apoio à qualificação digital na Atenção Primária, com iniciativas que favorecem o uso adequado das tecnologias em saúde, tanto pelos profissionais quanto pelos usuários, contribuindo para maior eficiência no acompanhamento dos pacientes e na organização dos serviços.Também estão contempladas ações voltadas à promoção da saúde e prevenção de agravos, com destaque para o cuidado integral à saúde da mulher, fortalecimento das estratégias de vacinação e controle de doenças transmissíveis, bem como o desenvolvimento de atividades voltadas à primeira infância, etapa fundamental para o desenvolvimento saudável da população.Além disso, o apoio logístico para visitas domiciliares e a ampliação do acompanhamento de pessoas com condições crônicas, especialmente aquelas com dificuldade de locomoção ou em situação de vulnerabilidade social, reforçam o compromisso da Atenção Primária com a equidade no acesso aos serviços de saúde.A implantação de instrumentos e dispositivos de navegação do cuidado contribuirá para melhorar a coordenação do cuidado, garantindo maior integração entre os diferentes pontos da rede de atenção à saúde e promovendo um acompanhamento mais contínuo e qualificado dos usuários.Dessa forma, as ações propostas visam fortalecer a Atenção Primária como porta de entrada preferencial do sistema de saúde, promovendo cuidado integral, humanizado e resolutivo para a população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}