{"data":[{"id_proposta":49971,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13984382000187","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE NOVA IORQUE-MA","ed_cep":"65880-000","ed_logradouro":"PRACA DA MATRIZ","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2107308,"nm_municipio_recebedor":"NOVA IORQUE","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Primária à Saúde é a principal porta de entrada do sistema de saúde e desempenha papel essencial na promoção, prevenção e cuidado contínuo da população. No entanto, o município de Nova Iorque/MA enfrenta desafios relacionados à necessidade de ampliação da cobertura assistencial, fortalecimento das ações preventivas e melhoria da qualidade dos serviços ofertados.A implementação das estratégias propostas permitirá:Intensificar a busca ativa vacinal, ampliando a cobertura e reduzindo riscos de surtos de doenças imunopreveníveis;Fortalecer o controle de doenças transmissíveis, por meio de ações mais ágeis e eficazes no território;Melhorar o acompanhamento de usuários com doenças crônicas, reduzindo complicações, internações e custos futuros;Promover o desenvolvimento saudável na primeira infância, com impacto direto na qualidade de vida a longo prazo;Qualificar a assistência à saúde da mulher, ampliando o acesso a ações preventivas e de cuidado integral.Além disso, o investimento em apoio logístico, como combustível, manutenção de veículos e aquisição de medicamentos, insumos ,materiais, é fundamental para garantir o acesso das equipes de saúde às áreas mais vulneráveis e de difícil acesso, assegurando equidade no atendimento.Dessa forma, a destinação dos recursos solicitados contribuirá significativamente para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, melhoria dos indicadores de saúde e qualidade de vida da população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":700000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}