{"data":[{"id_proposta":49951,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11452644000137","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARACACUME","ed_cep":"65289-000","ed_logradouro":"AVENIDA DAYSE DE SOUSA","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2106326,"nm_municipio_recebedor":"MARACAÇUMÉ","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Com objetivo de ampliar e fortalecer as ações de saúde nas Unidades BASICAS DE SAÚDE do Município de Maracaçumé e que solicitamos os recursos desta proposta.Promoveremos ações voltadas a saúde bucal, nas unidades de saúde da família, e o recurso dessa emenda ira complementar as ações com a aquisição de materiais de consumo como luvas, mascaras, espéculos, kits papanicolau, produtos de limpeza para as UBS, Combustível para os carro que transportam as equipes para zona de difícil acesso. Dos materiais de distribuição gratuitas serão fornecidos materiais educativos, kits de higiene pessoal, dentre outros.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}