{"data":[{"id_proposta":4995,"id_programa":11,"cnpj_ente_recebedor":"08776971000130","nm_ente_recebedor":"INSTITUTO SANTE","ed_cep":"88080-160","ed_logradouro":"AVENIDA ALMIRANTE TAMANDARE","ed_numero":"94","ed_complemento":"ANDAR 8 SALA 805","ed_bairro":"COQUEIROS","cd_ibge_recebedor":4205407,"nm_municipio_recebedor":"FLORIANÓPOLIS","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Este projeto tem como foco a qualificação da estrutura cirúrgica oncológica do Hospital Regional Terezinha Gaio Basso (HRTGB), mediante a aquisição de equipamentos que proporcionem maior segurança, eficiência e qualidade na realização de procedimentos cirúrgicos em pacientes com diagnóstico de câncer. O Hospital Regional Terezinha Gaio Basso é uma unidade pública de referência em oncologia de alta complexidade para o Extremo Oeste de Santa Catarina, atendendo exclusivamente pacientes do SUS provenientes de mais de 30 municípios da região (SES, 2025). Sua estrutura de atendimento contempla diagnóstico, tratamento quimioterápico e cirurgias oncológicas, sendo fundamental a constante modernização tecnológica para garantir a segurança e a resolutividade dos casos. Este projeto visa fortalecer a capacidade técnica  do centro cirúrgico oncológico por meio da aquisição de um aparelho de anestesia e uma torre de vídeo de laparoscopia, equipamentos atualizados e compatíveis com as necessidades clínicas da população atendida, promovendo a promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como, manter a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes (Lei 8080/90).Neste contexto de aplicação das metas do projeto, alinhado a melhoria do centro cirúrgico oncológico com equipamentos atualizados e compatíveis com as necessidades clínicas dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), o projeto se encontra em consonância com o Art. 5º e 6º, Inciso I – prestação de serviços médico-assistenciais voltados à atenção/cuidado da pessoa com câncer, principalmente as ações voltadas ao diagnóstico e estadiamento da doença, ao tratamento cirúrgico, quimioterápico e radioterápico, e aos cuidados paliativos.Objetivo Geral: Fortalecer a capacidade técnica do centro cirúrgico oncológico, por meio da aquisição de um aparelho de anestesia e uma torre de videolaparoscopia, garantindo mais segurança, eficiência, agilidade e qualidade nos procedimentos cirúrgicos em oncologia, no Hospital Regional Terezinha Gaio Basso.","ds_problema_proposta":"No Instituto Santé - Hospital Regional Terezinha Gaio Basso, os pacientes com suspeita ou diagnóstico confirmado de câncer são encaminhados pelo Sistema de Regulação Estadual (SisReg) e passam a ser acompanhados pela equipe oncológica da instituição. O hospital conta com uma estrutura integrada de atendimento, que contempla consultas, exames, tratamento e procedimentos cirúrgicos especializados.Atualmente, a oncologia cirúrgica do hospital realiza procedimentos de média e alta complexidade, muitos dos quais com abordagem minimamente invasiva por videolaparoscopia. Esse tipo de cirurgia é essencial para o tratamento oncológico, pois oferece menor agressão ao corpo, recuperação mais rápida e menor tempo de internação. No entanto, a torre de videolaparoscopia utilizada pela instituição já está defasada tecnicamente, a qualidade de imagem tem diminuído progressivamente, dificultando a visualização precisa durante os procedimentos e exigindo manutenções frequentes para manter o funcionamento mínimo aceitável.O aparelho de anestesia, igualmente, encontra-se em uso há vários anos. Trata- se de um modelo que não é mais fabricado, o que torna a reposição de peças difícil e lenta quando necessário.Além de garantir a condução segura dos procedimentos, esses equipamentos têm papel direto no estadiamento cirúrgico do câncer, etapa fundamental para determinar o grau de avanço da doença, planejar o tratamento adequado e definir o prognóstico. Em muitos casos, é durante a cirurgia que o médico consegue avaliar com precisão o comprometimento de linfonodos, a extensão da invasão tumoral e a possibilidade de ressecção completa da lesão. Para isso, é essencial que a oncologia cirúrgica disponha de equipamentos confiáveis, estáveis e com boa qualidade de imagem. Trabalhar com aparelhos antigos, que frequentemente precisam de manutenção ou apresentam falhas inesperadas, pode comprometer a qualidade da avaliação intraoperatória e, por consequência, afetar negativamente as decisões clínicas.Mesmo com essas limitações, o hospital vem mantendo o atendimento dentro dos padrões exigidos pelas metas contratuais com o Estado e neste ponto é que identificamos a situação problema a ser resolvida com a execução deste projeto, pois para manter a qualidade dos procedimentos e garantir o conforto e a segurança dos pacientes oncológicos, torna-se urgente a substituição desses equipamentos.Com a aquisição de uma nova torre de vídeo e um aparelho de anestesia adequado, o hospital poderá oferecer uma estrutura mais confiável, com tecnologia compatível com os desafios atuais da oncologia cirúrgica. Isso refletirá diretamente na qualidade dos serviços prestados, na agilidade dos procedimentos e no melhor desfecho clínico dos pacientes atendidos.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA), publicados na Revista Brasileira de Cancerologia (Vol. 69, Nº 2, 2023), o Brasil deve registrar cerca de 704 mil novos casos de câncer por ano no triênio 2023–2025. Desse total, aproximadamente 20.520 novos casos anuais são estimados apenas para Santa Catarina, com a Região Sul liderando em incidência padronizada. Esses números refletem a realidade enfrentada diariamente pelo HRTGB, onde para manter a excelência e qualidade no atendimento oncológico tem a necessidade de atualizar alguns dos seus equipamentos.Os dados que apresentados neste projeto reforçam esse aumento na demanda por atendimentos oncológicos, confirmando a importância da constante atualização tecnológica dos equipamentos assistenciais (torre de videolaparoscopia  e aparelho de anestesia). A análise desses indicadores demonstra que o centro cirúrgico do hospital tem absorvido  procedimentos complexos, o que exige tecnologia compatível com esse nível de exigência e complexidade.Neste sentido este projeto visa a aquisição de dois equipamentos indispensáveis para a continuidade e a qualificação dos atendimentos cirúrgicos oncológicos, a partir da aquisição de um novo aparelho de anestesia e uma nova torre de videolaparoscopia.O aparelho de anestesia atual já apresenta sinais evidentes de desgaste e não dispõe de funcionalidades compatíveis com os padrões atuais de segurança anestésica, exigidos em cirurgias oncológicas de maior porte. Isso compromete o monitoramento adequado do paciente durante os procedimentos e eleva os riscos, especialmente em intervenções mais prolongadas.A torre de videolaparoscopia disponível hoje, no centro cirúrgico, demonstra limitações importantes, especialmente na qualidade da imagem. Isso dificulta a visualização e realização de cirurgias minimamente invasivas — uma técnica que oferece uma série de vantagens aos pacientes oncológicos, como menor sangramento, menor dor no pós-operatório, menor tempo de internação e recuperação mais rápida. Essas melhorias estão diretamente alinhadas com os objetivos do PRONON e com as diretrizes da Política Nacional de Controle do Câncer, promovendo um cuidado mais resolutivo, humanizado e seguro aos pacientes oncológicos do Extremo Oeste de Santa Catarina.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"Este projeto tem o propósito de “garantir o acesso adequado ao cuidado integral” à pessoa com câncer, conforme descrito no art 1º da Lei 14.758 de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer, além disso, o art 3º e 7º da referida Lei busca a incorporação de tecnologias diagnósticas e terapêuticas mais precisas e menos invasivas, estando em consonância com os objetivos do SUS e neste contexto, afirma-se que a aquisição de uma torre de videolaparoscopia e um aparelho de anestesia é fundamental para qualificar a assistência e a qualidade dos serviços já prestados pelo Hospital Regional Terezinha Gaio Basso, melhorando a segurança e a eficiência dos procedimentos realizados, conforme dispõe a Carta de Anuência emitida pelo Secretário Estadual Saúde de Santa Catarina, Sr. Diogo Demarchi Silva (anexo).","situacao_proposta":"Rejeitada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Este projeto tem a intenção de melhorar a qualidade dos procedimentos cirúrgicos, usando a nova torre de videolaparoscopia e o novo aparelho de anestesia, para trazer mais segurança, precisão e conforto aos pacientes oncológicos.Sendo assim os principais resultados esperados são:01. Aprimoramento da qualidade e segurança dos procedimentos oncológicos: Reduzindo a taxa de permanência do paciente oncológico em 10%; Realizando as cirurgias oncológicas com mais segurança e qualidade; reduzindo os eventos adversos globais totais no centro cirúrgico em menos de 1,3%.02. Aumento do conforto dos pacientes durante as cirurgias; Obtendo uma taxa de satisfação superior a 95%.03. Oferecer cirurgias mais rápidas e precisas: Melhorando a qualidade  das imagens das cirurgias em 1,96 desvio padrão da média; Reduzindo o tempo entre primeira consulta e a realização do procedimento cirúrgico em 15%.04. Capacitação da equipe para o uso dos novos equipamentos: Garantindo 100% da equipe treinada com pelo menos 8 horas de capacitação, sendo uma hora por equipamento contemplando os quatro turnos de trabalho","in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-07-12T08:56:57.284000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"Pessoas que demandem atenção oncológica.O Instituto Santé – Hospital Regional Terezinha Gaio Basso (IS-HRTGB) é referência oncológica para toda a região do Extremo Oeste de Santa Catarina. Atualmente, o hospital atende exclusivamente pelo SUS e cobre 100% da demanda oncológica de mais 30 municípios conforme contrato com a Secretaria de Estado da Saúde. Isso representa uma população de mais de 223 mil pessoas que dependem diretamente deste serviço oncológico.Na prática, isso significa que todos os pacientes oncológicos regulados pelo Estado e que moram nessa região acabam sendo atendidos no HRTGB, tanto para diagnóstico quanto para cirurgia, quimioterapia e acompanhamento. É uma área extensa e com muitas demandas, e os novos equipamentos vão aprimorar ainda mais a assistência prestada para essa população.População que será beneficiada com a execução do projeto:Anchieta 6.380 habitantes;Bandeirante 2.906 habitantes;Barra Bonita 1.878 habitantes;Belmonte 2.635 habitantes;Bom Jesus do Oeste 2.132 habitantes;Descanso 8.634 habitantes;Dionísio Cerqueira 14.811 habitantes;Flor do Sertão 1.588 habitantes;Guaraciaba 10.498 habitantes;Guarujá do Sul 4.908 habitantes;Iraceminha 4.253 habitantes;Iporã do Oeste 8.409 habitantes;Itapiranga 15.409 habitantes;Maravilha 22.101 habitantes;Modelo 4.405 habitantes;Mondaí 10.231 habitantes;Palma Sola 7.765 habitantes;Paraíso 4.080 habitantes;Princesa 2.758 habitantes;Romelândia 5.551 habitantes;Saltinho 3.961 habitantes;Santa Helena 2.382 habitantes;Santa Terezinha do Progresso 2.896 habitantes;São João do Oeste 6.036 habitantes;São José do Cedro 13.684 habitantes;São Miguel da Boa Vista 1.904São Miguel do Oeste 36.306 habitantes;Saudades 9.016 habitantes;Tigrinhos 1.757 habitantes;Tunápolis 4.633 habitantes;Total de Habitantes na Abrangência: 223.907 habitantes.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}