{"data":[{"id_proposta":49916,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12125211000130","nm_ente_recebedor":"MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"65943-000","ed_logradouro":"AVENIDA JOAO DA MATA E SILVA","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"VILA VIANA","cd_ibge_recebedor":2104099,"nm_municipio_recebedor":"FORMOSA DA SERRA NEGRA","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo fortalecer as ações de Atenção Primária à Saúde (APS) no município de Formosa da Serra Negra ¿ MA, com foco especial na Atenção Integral à Saúde da Mulher, considerando a importância estratégica desse público no contexto das políticas públicas de saúde e na promoção da qualidade de vida da população.O município apresenta demanda significativa por ampliação e qualificação dos serviços ofertados na rede básica de saúde, especialmente no que se refere à prevenção, diagnóstico precoce, acompanhamento clínico e ações educativas voltadas à saúde da mulher. Dessa forma, o investimento no custeio das unidades de Atenção Primária torna-se essencial para garantir maior eficiência no atendimento, ampliar a cobertura dos serviços e fortalecer as estratégias de promoção, prevenção e cuidado integral.Parte dos recursos será destinada à aquisição de insumos para o atendimento clínico e ações de promoção da saúde, possibilitando melhores condições de trabalho para as equipes de saúde e garantindo a continuidade dos atendimentos essenciais, como consultas, exames, procedimentos básicos e atividades educativas voltadas à saúde feminina.Outra parcela do recurso será aplicada em atividades de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, incluindo serviços de apoio e ações estratégicas que contribuam para a melhoria da assistência prestada à população, ampliando a capacidade operacional das equipes de saúde e qualificando os serviços ofertados nas unidades básicas.Assim, o investimento proposto contribuirá diretamente para a melhoria da qualidade da assistência à saúde da mulher, fortalecendo as ações de prevenção de doenças, promoção da saúde e cuidado integral, além de garantir maior resolutividade da rede municipal de saúde, em consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde ¿ SUS.Dessa forma, a aplicação dos recursos mostra-se necessária e oportuna para ampliar o acesso da população aos serviços de saúde, melhorar os indicadores de saúde do município e garantir atendimento digno, humanizado e eficiente às mulheres de Formosa da Serra Negra ¿ MA.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}