{"data":[{"id_proposta":49903,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12125211000130","nm_ente_recebedor":"MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"65943-000","ed_logradouro":"AVENIDA JOAO DA MATA E SILVA","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"VILA VIANA","cd_ibge_recebedor":2104099,"nm_municipio_recebedor":"FORMOSA DA SERRA NEGRA","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente recurso destinado ao Incremento ao Custeio dos Serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) tem como objetivo fortalecer as ações e serviços desenvolvidos no âmbito da rede municipal de saúde, ampliando a capacidade de atendimento e qualificando as estratégias de promoção, prevenção e cuidado integral à população.Parte dos recursos será destinada ao apoio às políticas de atenção ao envelhecimento e à saúde da pessoa idosa, considerando o crescimento da população idosa no município e a necessidade de intensificar ações voltadas à promoção da saúde, prevenção de agravos, acompanhamento de doenças crônicas e melhoria da qualidade de vida desse público. As ações contemplarão atividades de acompanhamento na atenção básica, campanhas educativas, monitoramento de condições de saúde e fortalecimento das equipes de saúde da família no atendimento a esse grupo populacional.Outra parte dos recursos será aplicada na estratégia de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis, visando ampliar a cobertura vacinal e reduzir os riscos de surtos e agravos relacionados a doenças preveníveis por imunização. As ações incluem mobilização das equipes da atenção primária, intensificação das visitas domiciliares, campanhas de vacinação e atividades de educação em saúde junto à população.A aplicação dos recursos contempla despesas com material de consumo, incluindo insumos, medicamentos básicos, materiais utilizados nas atividades de vacinação, acompanhamento e atendimento nas unidades de saúde, bem como despesas com serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica, destinados ao apoio técnico, serviços especializados, logística e suporte necessário para execução das ações e ampliação da oferta de serviços na atenção primária.Dessa forma, o investimento contribuirá para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde como porta de entrada preferencial do SUS, promovendo maior acesso da população aos serviços, melhoria da qualidade da assistência e ampliação das ações de prevenção e promoção da saúde no município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}