{"data":[{"id_proposta":49899,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12658017000110","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS -MA","ed_cep":"65805-000","ed_logradouro":"RUA PRESIDENTE MEDICI","ed_numero":"1","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2104107,"nm_municipio_recebedor":"FORTALEZA DOS NOGUEIRAS","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Primária à Saúde (APS) constitui a principal porta de entrada do sistema de saúde, sendo fundamental para a promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação da população. No município de Fortaleza dos Nogueiras, a APS desempenha papel estratégico na organização do cuidado e na melhoria dos indicadores de saúde, especialmente no acompanhamento de condições crônicas, saúde materno-infantil e vigilância em saúde.Diante das demandas crescentes da população e dos desafios relacionados à ampliação do acesso e à qualificação dos serviços, faz-se necessária a solicitação de recursos de custeio para garantir a continuidade e o fortalecimento das ações desenvolvidas pelas equipes de saúde da família e demais pontos de atenção vinculados à APS.Os recursos pleiteados serão destinados à manutenção das unidades de saúde, aquisição de insumos e materiais essenciais, fortalecimento das ações de promoção e prevenção, qualificação das equipes multiprofissionais, ampliação do acesso aos serviços e melhoria da infraestrutura. Tais investimentos são indispensáveis para assegurar atendimento resolutivo, humanizado e equânime à população.Além disso, o aporte financeiro contribuirá diretamente para o alcance dos indicadores e metas pactuados pelo município, tais como a melhoria da cobertura vacinal, o acompanhamento adequado de gestantes, o controle de doenças crônicas como hipertensão e diabetes, a redução de internações por condições sensíveis à APS e o fortalecimento das ações de vigilância em saúde.Portanto, a liberação dos recursos de custeio é essencial para garantir a eficiência, a qualidade e a sustentabilidade das ações da Atenção Primária à Saúde no município de Fortaleza dos Nogueiras, impactando positivamente nos indicadores de saúde e na qualidade de vida da população","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}