{"data":[{"id_proposta":49889,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13062303000180","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANDIDO MENDES","ed_cep":"65280-000","ed_logradouro":"PRACA SENADOR CANDIDO MENDES","ed_numero":"0","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2102606,"nm_municipio_recebedor":"CÂNDIDO MENDES","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção e porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, focada no cuidado integral, humanizado e contínuo. Atua na prevenção, tratamento e reabilitação, sendo o principal elo entre o cidadão e a rede de saúde, operando com equipes multidisciplinares, como as da Estratégia Saúde da Família (ESF).Dentre as atividades das equipes de saúde da família, destacam-se as ações  de rastreamento e controle de condições crônicas não transmissíveis (DCNTs) no Brasil.Neste sentido, o município de Cândido Mendes-MA, apresenta proposta para recebimento de R$1.000.000,00 ( Um milhão de reais) para serem aplicados no fortalecimento da atenção primária voltada para ações de rastreamento e controle de condições crônicas não transmissíveis (DCNTs), visando a redução de acidentes de trânsito, tabagismo, uso de álcool, incentivo às práticas de atividades físicas e  alimentação saudável.Somado a isso, pretende-se o fortalecimento de ações voltadas para a promoção da saúde, a prevenção da saúde, a detecção precoce e o acompanhamento de doenças, bem como a prestação de tratamento e reabilitação. Para isso, serão implementados protocolos de assistência a saúde a serem desenvolvidos através das equipes de saúde da família, equipes emulti.A aplicação do recurso possibilitará o acolhimento, fortalecimento de vínculos, acompanhamento em tempo oportuno e intervenção em plano terapêutico, quando necessário, além de colaborar na redução de agravos evitáveis e índice de morbi-mortalidade por condições crônicas não transmissíveis (DCNTs)","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}