{"data":[{"id_proposta":49883,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11476841000196","nm_ente_recebedor":"MUNICIPIO DE BURITIRANA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"65935-500","ed_logradouro":"RUA NEY BRAGA","ed_numero":"20","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2102358,"nm_municipio_recebedor":"BURITIRANA","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Buritirana, apresenta prevalência crescente de doenças crônicas, como hipertensão, diabetes e asma, gerando sobrecarga nos serviços de saúde e comprometendo a qualidade de vida da população. A ausência de uma linha de cuidado estruturada contribui para descontinuidade assistencial, complicações evitáveis e internações recorrentes. Com este plano, busca-se implantar um modelo de atenção centrado na pessoa com DCNT, promovendo cuidado longitudinal e resolutivo, conforme diretrizes da Rede de Atenção às Condições Crônicas (RACC).Este plano será executado em consonância com as diretrizes da Rede de Atenção às Condições Crônicas do SUS, com apoio da Secretaria de Estado da Saúde e da Comissão Intergestores Regional (CIR).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}