{"data":[{"id_proposta":49872,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13062303000180","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANDIDO MENDES","ed_cep":"65280-000","ed_logradouro":"PRACA SENADOR CANDIDO MENDES","ed_numero":"0","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2102606,"nm_municipio_recebedor":"CÂNDIDO MENDES","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Considerando a atenção primária como porta de entrada do sistema de saúde e coordenadora do cuidado, o município de Cândido Mendes- MA apresenta a proposta para recebimento de recurso no valor de R$ 2.000.000,00 ( Dois Milhões de Reais) para ações de fortalecimento da atenção primária no que tange às ações e serviços de saúde para estruturação do programa saúde da mulher.Neste contexto, o recurso será aplicado para ações de implementação para protocolos da atenção primária para a saúde da mulher, aquisição de métodos contraceptivos, e amplitude das ações de pré-natal na rede assistencial, priorizando a prevenção, promoção e atenção ginecológica, reprodutiva e obstétrica com fomento para que as  unidades básicas de saúde (UBS) realizam pré-natal, preventivos (Papanicolau), planejamento familiar, climatério e combate à violência de gênero.Serão realizadas acompanhamento de gestantes de baixo risco, com oferta de exames laboratoriais, orientações sobre ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis) e ações de educação em saúde.Serão executadas ações também para climatério e menopausa para acompanhamento ginecológico e controle de doenças crônicas, como cardiovasculares, que aumentam na pós-menopausa. As ações visam melhorar e ampliar a rede de cuidado às mulheres, redução de morbi-mortalidade para mulheres e qualificar o acesso e acolhimento aos  serviços de saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}