{"data":[{"id_proposta":4984,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"13759150000125","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BRUMADO","ed_cep":"46100-000","ed_logradouro":"PRACA CEL. ZECA LEITE","ed_numero":"415","ed_complemento":"ANDAR PRIMEIRO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2904605,"nm_municipio_recebedor":"BRUMADO","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Os serviços se justificam pela necessidade de execução das atividades de ações estratégicas com o intuito de proporcionar melhor atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde ¿ SUS que buscam pelo a rede qualificada da Atenção Primária, bem como aumentar a eficácia e eficiência da assistência e número de munícipes atendidos, diminuição de agravos á saude e ao bem estar, aumento de vagas para realização de atividade de prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento e recuperação da saúde, além de promover a consolidação dos princípios e diretrizes do Sistema Único da Saúde ¿ SUS conforme dispõe a Lei nº 8.080/1990.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}