{"data":[{"id_proposta":49825,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"97521808000156","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALTAMIRA DO MARANHAO","ed_cep":"65310-000","ed_logradouro":"RUA RUA GONCALVES DIAS","ed_numero":"147","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2100402,"nm_municipio_recebedor":"ALTAMIRA DO MARANHÃO","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de ALTAMIRA DO MARANHÃO, com o objetivo de promover melhorias diretas na qualidade de vida da população local. Esse recurso é de extrema relevância para assegurar a continuidade e o fortalecimento das ações de saúde desenvolvidas nomunicípio, sendo, parte dos recursos será destinada à aquisição de materiais de consumo essenciais, como insumos médicos, materiais de enfermagem, medicações básicas (QUAIS ESTÃO VINCULADAS À PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE(PAS) E  ESSAS AQUISIÇÕES TÊM CARÁTER COMPLEMENTAR E NÃO SUBSTITUEM O FINANCIAMENTO DESTINADO AO COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA APS) e equipamentos descartáveis, garantindo o funcionamento adequado das Unidades Básicas de Saúde (UBS), tais como: PAPEL A4, ENVELOPES, PASTAS, GRAMPOS E CANETAS, LÁPIS, BORRACHAS, MARCADORES, POST-ITS, TONER E CARTUCHOS DE IMPRESSORA, PILHAS E BATERIAS, COPOS DESCARTÁVEIS, GUARDANAPOS, PAPEL TOALHA, PRODUTOS DE LIMPEZA (SABÃO, DETERGENTE,DESINFETANTE, ÁLCOOL 70%), LUVAS DESCARTÁVEIS,MÁSCARAS, TOUCAS, AVENTAIS, SERINGAS E AGULHAS,ALGODÃO, GAZE, ESPARADRAPO, CURATIVOS, MATERIAL DELABORATÓRIO (TUBOS, LÂMINAS, REAGENTES), MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES DE USO CONTÍNUO, soros, oxigenio, FRALDAS, LENÇÓIS DESCARTÁVEIS, SWABS, LÂMPADAS, FIOS, CABOS E TOMADAS, PARAFUSOS, PREGOS, PORCAS EARRUELAS, TINTAS E PINCÉIS, LUBRIFICANTES, GRAXA, ÓLEO, EPIS (CAPACETES, BOTAS, ÓCULOS, PROTETORESAURICULARES), PEN DRIVES, HDS EXTERNOS, CABOS DE ENERGIA E REDE, MOUSES, TECLADOS, FILTROS DE LINHA,MÍDIAS DE GRAVAÇÃO (DVD, CD), ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS (ARROZ, FEIJÃO, ÓLEO, CAFÉ, AÇÚCAR),COPOS, PRATOS E TALHERES DESCARTÁVEIS, DETERGENTES E ESPONJAS E GÁS DE COZINHA. Esses itens sãoessenciais para atender as demandas diárias da população por serviços como consultas médicas, procedimentos de enfermagem,imunizações, atendimento à saúde da mulher, saúde da criança e ações preventivas em geral. Os recursos também serão aplicadosna contratação de serviços de terceiros especializados, como manutenção de equipamentos médicos, limpeza e higienização dasunidades, transporte de pacientes e exames complementares em redes conveniadas. Esses serviços são indispensáveis paraaprimorar a eficiência operacional do sistema de saúde do município, além de garantir um ambiente seguro e de qualidade para osusuários e profissionais de saúde. Com o uso adequado desses recursos, espera-se atender um maior número de cidadãos, reduzirfilas, agilizar diagnósticos e tratamentos e melhorar os indicadores de saúde locais, especialmente relacionados à prevenção dedoenças crônicas não transmissíveis, combate às infecções e cuidados com a saúde materno-infantil. Além disso, essas açõescolaboram diretamente para a promoção do bem-estar social da comunidade e para o fortalecimento das políticas públicas de saúdede ALTAMIRA DO MARANHÃO, que terá o impacto esperado na qualidade de vida dos seus munícipes. A aplicação dessesrecursos segue as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), que prioriza ações de prevenção, promoção e recuperação dasaúde na Atenção Básica. Além disso, toda destinação financeira está alinhada ao planejamento municipal de saúde e àsnecessidades levantadas pela gestão local, com plena transparência e responsabilidade. A utilização em materiais de consumo eserviços de terceiros é essencial para a manutenção e ampliação dos serviços de Atenção Básica à Saúde em ALTAMIRA DOMARANHÃO. Esse investimento é fundamental para atender às demandas crescentes da população e contribuir significativamentepara uma melhor qualidade de vida de seus munícipes, fortalecendo o compromisso da gestão pública municipal com o bem-estar.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}