{"data":[{"id_proposta":49816,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11673733000103","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALCANTARA - MA","ed_cep":"65250-000","ed_logradouro":"RUA GRANDE","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2100204,"nm_municipio_recebedor":"ALCÂNTARA","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O recurso destina-se à aquisição de tecnologias de monitoramento, estruturação de protocolos de fluxo assistencial e capacitação de equipes de saúde para a atuação como \"Navegadores do Cuidado\". O foco é garantir que o paciente não sofra interrupções em sua jornada entre a UBS, os exames especializados e a média/alta complexidade.A fragmentação da rede assistencial é uma das principais causas de ineficiência no SUS. A Navegação do Cuidado atua como uma solução estratégica para:Reduzir o absenteísmo em consultas e exames especializados através de monitoramento ativo;Agilizar o diagnóstico e tratamento de condições sensíveis ao tempo, como oncologia e doenças cardiovasculares;Qualificar a gestão de filas, priorizando casos com maior risco clínico por meio de dispositivos de suporte à decisão.A implantação destes dispositivos permite uma gestão mais racional do erário, evitando a judicialização da saúde e reduzindo a sobrecarga em unidades de urgência e emergência (UPAs). Ao fortalecer o papel da APS como ordenadora da rede, promovemos uma saúde pública mais resolutiva e centrada na segurança do paciente.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}