{"data":[{"id_proposta":49814,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11336606000119","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VARJAO","ed_cep":"75355-000","ed_logradouro":"RUA 12 DE OUTUBRO","ed_numero":"5","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5221908,"nm_municipio_recebedor":"VARJÃO","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo fortalecer as ações e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) no município de Varjão/GO, por meio da ampliação e qualificação das estratégias de cuidado, gestão e comunicação no território, de modo a garantir uma atenção integral, resolutiva e centrada nas necessidades da população.Entre as ações previstas, destaca-se a estratégia de Apoio Digital à Qualificação do Cuidado na APS, que contempla a aquisição de pequenos acessórios de suporte ¿ como cabos, microfones, câmeras, fones, teclados e tripés ¿, classificados como materiais de consumo, essenciais para aprimorar os processos de teleassistência, teleducação, comunicação e monitoramento das equipes de saúde.A proposta também inclui o fortalecimento das estratégias de rastreamento e controle de condições crônicas, com a implantação de instrumentos e dispositivos de navegação do cuidado, visando garantir o acompanhamento contínuo dos usuários com doenças crônicas e otimizar a coordenação entre os diferentes níveis de atenção.Complementarmente, estão previstos recursos para serviços gráficos, materiais de expediente e papelaria, indispensáveis ao registro, divulgação e operacionalização das ações da APS, bem como para assessorias técnicas especializadas, enquadradas no grupo de despesa  ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica, com foco no aprimoramento da gestão, acompanhamento e qualificação das equipes.Além disso, a proposta contempla o apoio logístico para transporte intermunicipal de pacientes acompanhados pela APS, a locação e manutenção de veículos, de modo a garantir a mobilidade e o suporte necessário às ações externas da atenção primária, especialmente no acompanhamento domiciliar e nas ações de busca ativa no território.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}