{"data":[{"id_proposta":49806,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10713187000124","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TURVANIA","ed_cep":"76110-000","ed_logradouro":"RUA HERCULINO GOMES DA SILVA","ed_numero":"51","ed_complemento":"QUADRAL","ed_bairro":"SETOR DOS GONZAGAS","cd_ibge_recebedor":5221502,"nm_municipio_recebedor":"TURVÂNIA","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O recurso no valor de R$ 200.000,00, destinado ao Incremento ao Custeio de Serviços da Atenção Primária à Saúde no Município de Turvânia-GO, será aplicado no fortalecimento das ações desenvolvidas pelas Unidades Básicas de Saúde Maria Conceição Dias e Sebastião Inácio Bueno, por meio da aquisição de materiais de consumo essenciais ao funcionamento regular dos serviços, à organização do cuidado e à implantação de instrumentos e dispositivos de navegação assistencial.A aplicação do recurso contempla o fornecimento contínuo de materiais médico-hospitalares e de enfermagem, materiais para procedimentos e curativos, materiais laboratoriais e de coleta, materiais odontológicos de consumo, medicamentos e insumos farmacêuticos, materiais de vacinação e imunização, EPIs e itens de biossegurança, materiais de limpeza e desinfecção das unidades, materiais de expediente e apoio administrativo, materiais educativos e de promoção da saúde, gêneros alimentícios e insumos de apoio vinculados ao serviço, bem como materiais para manutenção rotineira de pequeno consumo, todos indispensáveis à execução qualificada das ações assistenciais e administrativas da Atenção Primária.A destinação do recurso é necessária para assegurar melhores condições de trabalho às equipes de saúde, com abastecimento regular de insumos, maior organização dos fluxos de atendimento, redução de interrupções por falta de materiais e ampliação da capacidade operacional das unidades. Esse suporte favorece o acolhimento, o acompanhamento longitudinal dos usuários, a prevenção de agravos, a realização de procedimentos, o monitoramento de condições crônicas, as ações de imunização, a saúde bucal e as atividades educativas e coletivas no território.Para os trabalhadores, o investimento proporciona mais segurança, melhores condições de execução das rotinas assistenciais, redução de improvisos, padronização dos processos e maior eficiência no desenvolvimento das atividades. Para os usuários do SUS, os benefícios são diretos e relevantes: atendimento mais ágil, contínuo e resolutivo, maior oferta de procedimentos e ações preventivas, melhor acompanhamento dos grupos prioritários, fortalecimento do vínculo com as equipes e redução de riscos decorrentes da descontinuidade do cuidado.Dessa forma, o recurso contribuirá de maneira efetiva para a qualificação da Atenção Primária à Saúde, ampliação da resolutividade das unidades e melhoria do acesso e da qualidade dos serviços ofertados à população de Turvânia.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}