{"data":[{"id_proposta":498,"id_programa":1,"cnpj_ente_recebedor":"27564699000179","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DA SERRA - APAE DA SERRA","ed_cep":"29165-491","ed_logradouro":"RUA AFONSO ARINOS MELO FRANCO","ed_numero":"133","ed_complemento":null,"ed_bairro":"PARQUE RESIDENCIAL LARANJEIRAS","cd_ibge_recebedor":3205002,"nm_municipio_recebedor":"SERRA","nm_uf_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","sg_uf_recebedor":"ES","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Implantar a Estimulação Precoce por meio da reabilitação e habilitação de crianças de 0 a 03 anos que apresentam diagnóstico ou prognóstico de atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, síndrome e patologia orgânicas, por meio de ações especializadas, visando o desenvolvimento integral e a melhoria da qualidade de vida dessas crianças.","ds_problema_proposta":"Atuação juntamente com a  política pública de Atenção Precoce, no atendimento de bebês e crianças que não conseguem um diagnóstico preciso no período devido para estimulação precoce e prevenção de doenças e deficiências. A implantação da estimulação precoce sana uma demanda reprimida do município, visto que todo atendimento é regulado pela rede, e permite que o atendimento devido e de direito seja realizado.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto está em consonância com as áreas prioritárias do programa PRONAS,  conforme  Art. 10 da Portaria de Consolidação nº 5/2017-GM/MS, na prestação de serviços médico-assistenciais com ênfase na identificação e estimulação precoce das deficiências.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O projeto vai ao encontro da política pública De atenção precoce, em acordo com a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016. Em seu Art. 4º, inciso X \"promover o desenvolvimento das potencialidades das crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação e dos bebês que nasceram em condição de risco, no que se refere aos aspectos físico, cognitivo, psicoafetivo, social e cultural, de forma a priorizar o processo de interação e comunicação mediante atividades significativas e lúdicas\"","situacao_proposta":"Rejeitada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"A implantação de atendimento especializado em Estimulação Precoce para bebês e crianças em risco, na faixa etária de 0 a 03 anos que apresentam diagnóstico ou prognóstico de atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, síndrome e patologia orgânicas, promovendo o desenvolvimento integral dessas crianças e prevenindo ou reduzindo déficits motores, cognitivos, de linguagem e sensoriais.  a","in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2024-10-18T12:17:24.210000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1631470.45,"ds_publico_alvo_proposta":"Pessoa com deficiência","mes_proposta":10,"ano_proposta":2024,"dt_proposta":"2024-10-18","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}