{"data":[{"id_proposta":49796,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12260233000102","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO PATRICIO","ed_cep":"76343-000","ed_logradouro":"RUA MARIA TAVARES DE ANDRADE","ed_numero":"SN","ed_complemento":"ANEXO PREDIO DA PREFEITURA","ed_bairro":"SETOR BOUGANVILLE","cd_ibge_recebedor":5220280,"nm_municipio_recebedor":"SÃO PATRÍCIO","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente plano de trabalho tem por objetivo o custeio e o incremento ao custeio dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) para o  Município de São Patrício - GO em consonância com a Portaria GM/MS nº 10.297, de 27 de fevereiro de 2026, que estabelece incentivo financeiro federal para o fortalecimento da APS, com ênfase em ações voltadas à pessoa idosa e ao acompanhamento de condições crônicas. As ações propostas organizam-se em dois eixos: (i) Apoio a Políticas de Atenção ao Envelhecimento e à Saúde da Pessoa Idosa e (ii) Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas. No eixo de apoio ao envelhecimento e à saúde da pessoa idosa, os recursos viabilizarão a manutenção e qualificação de grupos de convivência e de educação em saúde, com foco no envelhecimento ativo, na prevenção de agravos e na promoção da autonomia, compreendendo a aquisição de materiais de consumo, insumos educativos, papelaria e demais bens necessários às atividades nas unidades de saúde e em espaços comunitários (elemento 339030 ¿ Material de Consumo), bem como a identificação e o acompanhamento de idosos em situação de vulnerabilidade social ou com restrição de mobilidade, incluindo despesas com transporte, EPIs, materiais clínicos e a contratação de serviços de apoio operacional quando indispensável (elemento 339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica, e 339030 ¿ Material de Consumo). No eixo de rastreamento e controle de condições crônicas, os recursos serão direcionados ao fortalecimento do cuidado longitudinal na APS às pessoas com hipertensão, diabetes e outras condições crônicas, por meio da aquisição de medicamentos, insumos clínicos, materiais de uso contínuo e papelaria necessária ao registro, monitoramento e avaliação dos usuários acompanhados pelas equipes de Saúde da Família (elemento 339030 ¿ Material de Consumo). A previsão de materiais de papelaria, impressos, insumos de panificação e demais bens de consumo justifica-se pela necessidade de garantir ambiência adequada às ações educativas, grupos de convivência, campanhas de rastreamento e rotinas assistenciais nas unidades básicas de saúde, otimizando o trabalho das equipes e favorecendo maior adesão dos usuários ao cuidado. Com a execução deste projeto, espera-se ampliar a capacidade resolutiva da APS, qualificar a oferta de ações dirigidas à população idosa, reduzir complicações e internações evitáveis por condições sensíveis à APS e fortalecer o acompanhamento sistemático de pessoas com condições crônicas, em alinhamento à Política Nacional de Atenção Básica e às políticas de atenção à saúde da pessoa idosa. APENDICECTOMIA ABERTAAPENDICECTOMIA POR VIDEOCOLECISTECTOMA POR VIDEOCOLECISTECTOMIA ABERTAHERNIORRAFIA COM TELAHERNIORRAFIA SEM TELACIRURGIA CATARATACIRURGIA PTERIGIORM ABDOME INFERIORRM ABDOME SUPERIORRM ABDOME TOTALRM BACIA OU PELVERM COLUNA CERVICALRM COLUNA DORSALRM COLUNA LOMBARRM COTOVELO DIREITORM ESQUERDORM CRÂNIORM FACERM QUADRILRM JOELHO ESQUERDORM JOELHO DIREITORM MAMARM OMBRO DIREITORM OMBRO ESQUEDORM PÉ DIREITORM PÉ ESQUERDORM PESCOÇORM PUNHO DIREITORM PUNHO ESQUERDORM TORNOZELO DIREITORM TORNOZELO ESQUERDORM TÓRAXTCABDOME SUPERIORTC OMBRO DIREITOTC OMBRO ESQUERDOTC MÃO DIREITATC MÃO ESQUERDATC JOELHO DIREITOTCJOELHO ESQUERDOTC PÉ DIREITOTC PÉ ESQUERDOTC PELVE OU BACIATCSEGMENTOS APENDICULARESTC ABDOME TOTALTC TORAXMateriais de consumo:AGENDA PERMANENTEALFINETE MARCADORES SORTIDOSAPONTADOR COM DEPÓSITOAPONTADOR SIMPLESARQUIVO MORTOBALAO 9 50X1BALAO N.7 50.X1BARBANTE ALGODAO CRUBATERIA ALCALINACADERNO CAPA DURA 1/4 48FLS LISOCADERNO CAPA DURA 1/4 96FLS LISOCADERNO CAPA DURA UNIV. GRANDEILUSTRAO 96FLSCADERNO CAPA DURA UNIV. GRANDE LISO48FLSCADERNO CAPA DURA UNIV. GRANDE LISO96FLSCANETA 50X1CANETA BPSCANETA CORRETIVA 8MLCHAMEQUINHO A4 100X1 COLORIDOCHAMEQUINHO A4 100x1 BRANCOCLIPES N. 2/0 500GRCLIPES N. 4/0 500GRCLIPES N. 6/0 500GRCLIPES N.3/0 500GRCLIPES N.8/0 500 GRDES","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}