{"data":[{"id_proposta":4977,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"12162235000169","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"45800000","ed_logradouro":"CORONEL JOSE GOMES","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2903409,"nm_municipio_recebedor":"BELMONTE","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Belmonte, no estado da Bahia, considerando o recebimento de recursos destinados ao custeio de serviços da Atenção Primária à Saúde, planeja a execução de ações estratégicas voltadas à manutenção e qualificação da assistência básica, com ênfase em atividades de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis. Essas ações visam fortalecer o cuidado integral à população, especialmente em áreas de maior vulnerabilidade social, garantindo o acesso contínuo e resolutivo aos serviços ofertados pela rede de Atenção Primária à Saúde. Entre as medidas previstas, estão a intensificação das visitas domiciliares realizadas pelas equipes de saúde da família, com atuação dos agentes comunitários de saúde na identificação de usuários com esquemas vacinais incompletos ou em atraso. Essas visitas permitirão o mapeamento de públicos-alvo prioritários, como crianças, gestantes, idosos e pessoas com doenças crônicas, além de promover a atualização do cadastro das famílias no sistema de informação da Atenção Básica (e-SUS AB). Também será realizada a ampliação dos horários de funcionamento das salas de vacinação, inclusive com a instalação de pontos móveis em comunidades rurais e áreas de difícil acesso, facilitando o alcance da população e promovendo maior cobertura vacinal. No escopo do custeio, estão previstas ainda a aquisição de insumos essenciais, como seringas, agulhas, materiais de proteção individual, testes rápidos e medicamentos básicos, garantindo a continuidade e a segurança das ações desenvolvidas pelas equipes de saúde. Serão promovidas ações educativas, com distribuição de materiais informativos e realização de campanhas de conscientização sobre a importância da vacinação e da prevenção de doenças transmissíveis como dengue, tuberculose, hepatites virais e sífilis, com linguagem acessível e adequada às diferentes comunidades do território. Complementarmente, as equipes de saúde passarão por capacitação continuada em temas relacionados à vigilância em saúde, manejo clínico de doenças transmissíveis e estratégias de busca ativa, com vistas ao aprimoramento técnico e ao alinhamento das práticas assistenciais às diretrizes do Ministério da Saúde. O acompanhamento das ações será feito por meio da análise de indicadores locais e da elaboração de relatórios de monitoramento, com reuniões periódicas para avaliação dos resultados e readequação das estratégias quando necessário. Dessa forma, o município de Belmonte assegura o uso responsável e planejado dos recursos recebidos, fortalecendo o papel da Atenção Primária como ordenadora do cuidado e coordenadora da rede de atenção à saúde, ao mesmo tempo em que contribui significativamente para a redução de agravos evitáveis por meio da vacinação e da vigilância ativa das condições de saúde da população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}