{"data":[{"id_proposta":49710,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11366503000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMINOPOLIS","ed_cep":"75990-000","ed_logradouro":"RUA BENJAMIM GOMES PEREIRA","ed_numero":"0","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5215900,"nm_municipio_recebedor":"PALMINÓPOLIS","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Palminópolis-GO, com população estimada em 3.585 habitantes, extensão territorial de 387,693 km² e população amplamente dependente do SUS, necessita do aporte de R$ 150.000,00 para o incremento do custeio dos serviços da Atenção Primária à Saúde, com foco na implantação de instrumentos e dispositivos de navegação do cuidado, por meio da natureza de despesa 339030 ¿ material de consumo. A proposta atende à necessidade de fortalecimento das ações desenvolvidas nas Unidades Básicas de Saúde Jerônimo Gonçalves Barbosa e Orcino Gonçalves de Souza, qualificando o acesso, a organização assistencial e o acompanhamento longitudinal dos usuários.O recurso será utilizado na aquisição de materiais de consumo estratégicos destinados à organização das linhas de cuidado, qualificação do acolhimento, estratificação de risco, monitoramento de usuários prioritários e fortalecimento do acompanhamento continuado na APS. Entre as finalidades previstas, destacam-se materiais para apoio às ações de cadastro e atualização da população adscrita, organização de fluxos assistenciais, identificação e acompanhamento de gestantes, crianças, idosos, hipertensos, diabéticos e demais pessoas com condições crônicas, além de insumos de apoio às atividades de enfermagem, acompanhamento multiprofissional, ações coletivas e educativas em saúde.A aplicação do recurso também permitirá estruturar melhor os instrumentos de acompanhamento dos usuários com maior vulnerabilidade clínica e social, reduzindo perdas de seguimento, absenteísmo, descontinuidade do cuidado e agravamento de condições sensíveis à Atenção Primária. Com isso, será possível melhorar a coordenação do cuidado, fortalecer a vinculação entre equipe e usuário, qualificar os encaminhamentos dentro da rede e ampliar a capacidade de resposta das unidades frente às demandas do território.Trata-se de medida necessária diante do perfil demográfico e epidemiológico local, da dispersão territorial do município e da importância da APS como principal porta de entrada do sistema de saúde. O investimento proposto contribuirá diretamente para ampliar o acesso, aumentar a resolutividade das equipes, organizar melhor o percurso assistencial do usuário e promover atendimento mais oportuno, humanizado e eficiente.Os resultados esperados incluem melhoria dos processos de trabalho das equipes, fortalecimento da navegação do cuidado, maior controle e acompanhamento dos usuários prioritários, redução de interrupções no cuidado e ampliação da qualidade da assistência prestada à população de Palminópolis, em conformidade com os princípios do SUS e com as diretrizes de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}